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Na última sexta-feira, dia 5 de julho, aconteceu a 8ª edição do tradicional Fórum do Terceiro Setor. Com mais de 200 inscritos, o evento presencial encheu o auditório da sede do CRCPR, em Curitiba, para discutir temas como Escrituração Contábil, legislações, recursos públicos e os reflexos da Reforma Tributária para entidades do Terceiro Setor. O coordenador da Comissão CRCPR Terceiro Setor, Nelson Zafra (currículo), foi o responsável pela mediação, e os membros da Comissão, palestraram sobre os diversos temas. Participaram também Fernando Mizote (representando a Federação das Indústrias do Paraná - Fiep) e Cristiane Cleto Melluso, assessora Legislativa da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

Fernando Mizote (Fiep) prestigiou o evento ao lado do presidente do CRCPR, Everson Breda Carlin, e o palestrante e integrante da Comissão CRCPR Terceiro Setor, William Fisher


Cristiane Cleto Melluso, assessora Legislativa da ALEP, com o presidente do CRPR, Everson Breda Carlin, o coordenador da Comissão CRCPR Terceiro Setor, Nelson Zafra, e equipe da Comissão do CRCPR


Com auditório cheio, evento foi mediado pelo coordenador da Comissão CRCPR Terceiro Setor, Nelson Zafra


A primeira palestra da manhã tratou das "Revisões e Alterações de Legislação", explicando adequações necessárias das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no relacionamento com o Poder Público; procedimentos vinculados aos Editais de Chamamento Público; demanda de informações e controles para a área contábil das OSCs; instrumentos de parceria, sob a ótica da Lei 13.019/2014; Plano de Contas e a vinculação com recursos públicos; certificações de utilidade pública municipal e estadual; implicações relacionadas a benefícios fiscais; certificados de utilidade pública; prestações de contas; centros de custos; gestão de recursos públicos; doações; e transparência. O palestrante foi William Fischer, mestre em Administração, pós-graduado em Administração Estratégica, em Gestão pública e em Desenvolvimento Econômico Regional. Fisher é ainda presidente do Sindicato dos Contabilistas de Cascavel (SINCOVEL) e sócio-diretor de empresa de Contabilidade e Gestão do Terceiro Setor.

Na sequência, "Recursos públicos e fontes governamentais" foi o assunto apresentado por William Fisher e Frankicinaldo Guarino da Silva, que é consultor de projetos e coordenador Contábil, com foco na Contabilidade de Entidades do Terceiro Setor, e cursa MBA em Contabilidade, Compliance & Direito Tributário. Os palestrantes discutiram sobre emendas parlamentares; a plataforma Transfere Gov; o Sistema Integrado de Transferências (SIT); demandas sociais de Conselho Municipal e Estadual; incentivos fiscais estaduais e federais; e chamamento público. Após o intervalo, Frankicinaldo deu andamento à sua fala, explanando sobre a Lei Complementar 187 e o Decreto nº 11.791, de 2023.

Fernando Luiz Mazur ministrou a palestra sobre "Procedimentos importantes da escrituração contábil para entidades do terceiro setor", abordando o Estatuto Social, requisitos da escrituração e documentação, registro das operações com e sem restrição, reconhecimento e mensuração do trabalho voluntário, registro contábil das gratuidades, exigências contábeis decorrentes da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, subvenções governamentais, assim como Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas. Mazur é professor, pós-graduado em Administração de Entidades do Terceiro Setor, sócio de escritório com 55 anos de atuação exclusiva ao terceiro setor e membro convidado da Comissão do Terceiro Setor da OAB/PR.

O tema "Reflexos da Reforma Tributária nas Entidades do Terceiro Setor" fechou a programação, abordando o Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviço; a imunidade para Organizações Assistenciais e Beneficentes; o Regime diferenciado de Tributação; e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre as doações realizadas por e para entidades com finalidade de relevância pública e social. O palestrante foi Juliano Garrett Galvão, doutorando em Controladoria, Finanças e Tecnologias de Gestão, mestre em Agronegócios, especialista em Gestão de Organizações do Terceiro Setor, com MBA em Auditoria e Contabilidade para Sociedades Cooperativas, além de diversas outras especializações nas áreas contábil e tributária. 

Ao final, palestrantes escalreceram dúvidas dos participantes


O evento recebeu ingressos solidários dos participantes que contribuíram com leite e alimentos não perecíveis. Os 257 kg arrecadados foram destinados ao Asilo São Vicente de Paulo e foram recebidos pelo representante da entidade, Alisson França. O asilo tem 169 idosas acolhidas, proporcionando moradia, alimentação e apoio às atividades da vida diária. Com equipe multidisciplinar, a atuação da entidade possibilita a melhoria da qualidade de vida e autonomia das idosas, e tem hoje 100% das idosas com documentação regularizada e acesso à renda. O asilo conta com 60 voluntários e trabalha ainda com visitas solidárias, passeios, atendimentos psicológicos e oficinas diversas.




"Procedimentos importantes da escrituração contábil para entidades do terceiro setor" - Entrevista com Fernando Luiz Mazur - Clique aqui!

"Revisão e Alterações de Legislação" - Entrevista com William Fischer - Clique aqui!

"Reflexos da Reforma Tributária nas Entidades do Terceiro Setor" - Entrevista com Juliano Garrett Galvão - Clique aqui!

"Recursos públicos e fontes governamentais" - Entrevista com William Fischer da Silva e Frankicinaldo Guarino da Silva - Clique aqui!



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