O normativo entra em vigor nos exercícios sociais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2023. Contudo, está autorizada a adoção antecipada do exercício iniciado a partir de 1º de janeiro de 2022.

Na NBC TG 1001, é esclarecido que, para fins de aplicação da norma, são consideradas Pequenas Empresas as organizações com finalidade de lucros, com receita bruta acima de 4,8 milhões de reais por ano, até 78 milhões de reais anuais, a partir do ano seguinte. Outro ponto destacado é que o texto trata apenas das demonstrações de final de exercício social.

O documento também explica que a finalidade “das demonstrações contábeis de pequenas empresas é apresentar informações sobre a posição patrimonial e financeira (balanço patrimonial), o desempenho (resultado) e seus fluxos de caixa, bem como informações qualitativas em notas explicativas e relatórios adicionais que sejam úteis para a tomada de decisão dos seus usuários”.

Entre as seções da norma estão:

• Conceitos e princípios gerais; 
• Apresentação das demonstrações contábeis; 
• Balanço patrimonial; 
• Demonstração do resultado; 
• Demonstrações das mutações do patrimônio líquido e de lucros ou prejuízos acumulados; 
• Demonstração dos fluxos de caixa; 
• Notas explicativas às demonstrações contábeis; 
• Demonstrações consolidadas e combinadas; 
• Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro; 
• Ativos e passivos financeiros alcance; estoques; 
• Investimento em controlada, em controlada em conjunto (Joint Venture), em coligada e outras participações societárias; 
• Ativo imobilizado; 
• Passivo e patrimônio líquido; entre outras

Para ler a norma, clique aqui.