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No dia 5 de março, enquanto celebramos o Dia da Integração Cooperativista, é oportuno conhecer o papel vital do cooperativismo na história econômica e social do Brasil.  Sob a liderança da Comissão CRCPR Cooperativas, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) destaca a resiliência e solidariedade que o cooperativismo brasileiro tem representado ao longo dos anos. Esta data nos convida a refletir sobre a importância da contabilidade e dos valores de solidariedade e colaboração que são a essência do movimento cooperativista no Brasil.

"As cooperativas são grandes indutoras de desenvolvimento, pois geram empregos e movimentam a economia, contribuindo sobremaneira para uma evolução regional. São propagadoras de políticas e iniciativas que contribuem para a sustentabilidade e desenvolvimento de seus cooperados no âmbito econômico e social. Caracterizam-se como um tipo ímpar de modelo societário, praticando a solidariedade, a participação democrática dos membros e a distribuição de renda, com princípios de funcionamento já estabelecidos há décadas, tudo isto em virtude de serem uma sociedade de pessoas, a principal diferença desse modelo de negócios", comentou o coordenador da Comissão CRCPR Cooperativas, Claudiomiro Santos Rodrigues.

Contabilidade e cooperativismo

A Contabilidade Cooperativa se destaca pela singularidade de suas estruturas e funcionamentos legais, lapidadas de acordo com as particularidades do modelo de negócios das Sociedades Cooperativas. A Lei Especial do Cooperativismo (Lei nº 5.764/71) estabelece a segregação contábil dos resultados econômico-financeiros, principalmente para fins tributários, isentando os resultados dos Atos Cooperativos de Imposto de Renda (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). Além disso, a Lei das Cooperativas de Trabalho, Lei nº 12.690/2012, impõe obrigações específicas que impactam as relações de trabalho e exigem tratamento contábil adequado.

As normas contábeis, como a ITG 2004, regulam a contabilização de fatos ocorridos nas cooperativas, enquanto as agências reguladoras setoriais estabelecem exigências específicas para diversos setores cooperativistas. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) orienta as cooperativas sobre as regras a serem seguidas, destacando a importância da Contabilidade Cooperativa na gestão patrimonial, mitigação de riscos e potencialização dos negócios e serviços cooperativos, em um ambiente jurídico-normativo complexo e harmonioso.

Em 2019, a Comissão CRCPR Cooperativas emitiu um parecer sobre a Interpretação Técnica Geral (ITG) 2004, que foi aprovado integralmente e por unanimidade pela Câmara Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A minuta da interpretação técnica abordou aspectos contábeis específicos para as sociedades cooperativas.

Esse feito foi alcançado graças ao trabalho da Comissão do CRCPR, integrada pelo atual vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Laudelino Jochem, que coordenava a comissão em 2019, e pelos integrantes Juarez Paim da Silveira, José Ronkoski, Devair Antonio Mem e Claudiomiro Rodrigues. Ao longo de onze encontros, a comissão avaliou cuidadosamente o pleito do setor cooperativista no país e por fim logrou êxito. 

A importância do cooperativismo

As cooperativas desempenham um papel fundamental em diversos setores da economia, desde o ramo agropecuário, abrangendo agricultura, pecuária e agroindústria, até o ramo de crédito, oferecendo soluções financeiras adaptadas aos cooperados. Caracterizadas como organizações econômicas sem fins lucrativos, são administradas por e para seus membros, e os resultados gerados, conhecidos como sobras, são reinvestidos na própria organização ou redistribuídos entre os cooperados.

Com um volume de negócios estimado em cerca de US$2 trilhões e contribuindo para empregar 10% da população mundial, as cooperativas são pilares da economia global. Além de fornecer serviços essenciais, elas desempenham um papel crucial no desenvolvimento da sociedade, facilitando a inclusão de seus membros no mercado nacional e internacional, criando oportunidades de emprego e promovendo a distribuição equitativa de renda em suas comunidades.

A história brasileira

O movimento cooperativista no Brasil teve seu marco inicial nos sertões do Paraná, em 1847, quando o médico francês Jean Maurice Faivre fundou, junto com um grupo de europeus, a colônia Tereza Cristina, organizada sob princípios cooperativistas. No final do século XIX, o cooperativismo encontrou solo fértil no Brasil, trazendo consigo uma promessa de solidariedade, prosperidade econômica e desenvolvimento social. Originado como uma resposta à exploração desenfreada dos trabalhadores durante a Revolução Industrial na Inglaterra, esse modelo de organização coletiva rapidamente ganhou adeptos em terras brasileiras, moldando a história do país e deixando um legado duradouro.

Outros exemplos de organizações comunitárias voltadas para a produção rural, inspiradas em ideais cooperativistas, deram grande impulso ao movimento, já que muitos dos estatutos dessas organizações visavam à formação de cooperativas, sinalizando o crescente interesse nesse modelo. A consolidação do movimento veio com a fundação da Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, em 1889, marcando oficialmente a presença do termo "cooperativa" no país. Em 1902, acontece a criação da primeira cooperativa de crédito rural, fundada por colonos de origem alemã em Nova Petrópolis (RS); - sob a liderança do jesuíta Theodor Amstad -, que é a mais antiga cooperativa em atividade no Brasil, atualmente denominada Cooperativa de Crédito de Nova Petrópolis. 

O cooperativismo brasileiro ganhou maior relevância a partir de 1932, com a promulgação do Decreto Federal nº 22.239, que proporcionou ampla liberdade para a constituição e operação das cooperativas, consolidando as doutrinas do sistema e marcando a primeira lei no país. Sob o governo de Getúlio Vargas, houve um novo impulso com o estímulo à formação de cooperativas agrícolas de trigo e soja, alcançando seu auge nas décadas de 60 e 70, devido às altas cotações internacionais e facilidades de crédito.  O 10º Congresso Nacional de Cooperativismo, realizado em Brasília, em março de 1988, recomendou à Assembleia Constituinte a autonomia do setor, o que foi posteriormente consagrado na Constituição Federal de 1988, garantindo total independência em sua gestão, sem interferência externa de qualquer natureza.


Fontes: Jornal.coop, SEBRAE e ProEdu.

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