Publicado em 21/08/2019 por 11308 | Visualizações: 717

Edital

No dia 20, aconteceu em Brasília (DF), o VI Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público (SBCasp), resultado de uma parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Ministério da Economia, Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb). O evento recebeu em sua abertura autoridades do Governo federal do Brasil, representantes da contabilidade pública de países da América Latina e servidores da administração pública federal, estadual e municipal.

O vice-presidente Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Idésio Coelho, agradeceu a presença dos participantes e ressaltou que eventos como o VI Sbcasp são necessários para a apresentação dos avanços do processo de convergência e implementação das normas internacionais voltadas ao setor público (Ipsas, na sigla em inglês). Idésio Coelho explicou que, no Brasil, o processo de convergência das normas é promovido por meio do Grupo Assessor (GA) das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, que executa a análise das Ipsas para a adequação dos conteúdos normativos internacionais à realidade brasileira. “A convergência não seria possível sem o trabalho incansável de grandes profissionais, que muito colaboram para a promoção da contabilidade pública no país, em benefício da sociedade brasileira. Trata-se de um esforço conjunto entre o CFC e a Secretaria do Tesouro Nacional, que vem dando frutos ao longo dos últimos anos”, destacou o vice-presidente do CFC, que também é coordenador do GA da Área Pública.

No dia 19, antes do evento, os temas foram discutidos em sessões plenárias fechadas ao público. Participam desse primeiro dia de trabalho membros do Grupo Assessor (GA) das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e representantes do Ipsasb; do Banco Mundial; do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); administração pública federal, estadual e municipal; e de organismos latino-americanos voltados à contabilidade pública, entre outros convidados. 

No dia 20, o evento foi aberto ao público e abordou os pontos discutidos pelo público restrito no dia anterior. O presidente do International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), Ian Carruthers, fez a contextualização da adoção e implementação das normas internacionais voltadas ao setor público (Ipsas) no mundo e apresentou o Plano de Trabalho atual e os projetos em andamento no Ipsasb. Carruthers analisou, em seguida, as principais conclusões que foram tiradas das discussões ocorridas durante as sessões plenárias, realizadas durante o dia 19. Carruthers afirmou que foram abordadas algumas atualizações necessárias e analisadas áreas de pesquisa. “Examinamos tópicos como os de recursos naturais, relatoria diferencial, receitas, e fizemos o estudo do que pode ser feito para melhorar a implementação das Ipsas”, citou o presidente do comitê internacional.  Carruthers disse que os membros do Ipsasb sabem que estão lidando com questões difíceis e que os tópicos discutidos durante as sessões plenárias serão levadas para debate na próxima reunião do Board do Ipsasb, que vai ocorrer em setembro.

A subsecretária de Contabilidade Pública da STN, Gildenora Batista Dantas Milhomem, e coordenadora operacional da GA, disse que a Contabilidade Pública “passa pelo seu melhor momento no Brasil”. Segundo ela, desde 2008, quando a convergência foi iniciada no País, a transparência tornou-se imprescindível, fato que tem melhorado a transmissão dos dados à sociedade. “Começamos a pensar no usuário da informação para o exercício do controle social. Ainda temos muito para avançar, mas já temos uma realidade em que a contabilidade é utilizada como instrumento gerencial para a tomada de decisão”, afirmou.

O presidente do International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), Ian Carruthers, destacou a importância internacional do Brasil e disse que é imprescindível essa conexão entre os países para um diálogo técnico de qualidade sobre oportunidades e desafios da convergência. “A reforma da Contabilidade Pública está ganhando o mundo e muitos países já estão em momento de transição para o regime de competência e estamos orgulhosos com os avanços do Brasil e da América Latina”, garantiu.

O evento  também contou com apresentações do Brasil, Chile, Equador, Uruguai e Paraguai, além de exposição de membro do Focal e do BID. Foram realizados painéis sobre "Os Avanços da Contabilidade Pública na América Latina", "Implantação de Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Auditoria" e "Os Benefícios da Informação Contábil". Neste último, Idésio comentou que a contabilidade é uma das ferramentas mais importantes para o desenvolvimento sustentável do Brasil. "Os gestores precisam das ferramentas de informação contábil de qualidade, como por exemplo, a prestação de contas, ou como é chamado no exterior, accountability. Essa ferramenta é um processo democrático justamente por priorizar a transparência perante a sociedade"’, disse o vice-presidente Técnico do CFC.

O VI SBCASP tem o objetivo de atender à inserção do Brasil aos padrões internacionais de contabilidade, permitindo à sociedade, aos formadores de opinião e organismos internacionais a comparatibilidade dos demonstrativos contábeis divulgados pelos países. Além disto, é um espaço de troca de experiências e boas práticas na implantação da cultura de mensuração de custos no setor público. 

Fonte: CFC

Fotos: César Tadeu