TCE-PR promove seminário sobre licitações no auditório do CRCPR
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizou de 1º a 3 de dezembro, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, em Curitiba., seminário sobre licitações direcionado a funcionários de prefeituras e órgãos do Estado que lidam com a questão. Os profissionais enfim que atuam em órgãos públicos sob a jurisdição do TCE-PR tiveram a oportunidade de atualizar-se sobre as peculiaridades relativas às compras do setor público. O evento foi promovido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal.
As palestras foram ministradas pelos analistas de controle do TCE-PR: Crislayne Moraes, Edilson Liberal, Filipe Flesch, Ivano Rangel, Elizandro Brollo, Cryslayne Moraes, Marcelo Losso, Vivianeli Prestes, Saulo Lindorfer e Ivano Rangel. No primeiro dia, pelo menos 400 servidores públicos de todo o estado participaram do curso, que abordou os temas referentes ao planejamento e gestão das licitações; à responsabilidade dos agentes públicos pela sua atuação da fase interna dos certames; à escolha do tipo e da modalidade de licitação corretos; e ao critério de julgamento do "maior desconto".
No segundo dia foram expostos os seguintes assuntos: contratação direta; elaboração do termo de referência e pesquisa de preço; habilitação; métodos de aferição da qualidade dos produtos; e doação de bens públicos.
Encerrando a programação, na manhã do dia 3, foram abordadas as situações inerentes à contratação de empresa para a realização de concurso público; à contratação de advogados e contadores; e à terceirização da procuradoria fazendária. A título de exemplo, foi apresentada uma retrospectiva de processos julgados do TCE-PR em 2015 em relação a licitações.