Seminário esclarece dúvidas sobre o Cadastro Sincronizado em Curitiba.

O que é o Cadastro Sincronizado Nacional, particularidades do seu funcionamento e da implantação na prefeitura de Curitiba foram os principais objetivos do seminário realizado dia 4 de agosto, das 8h30 às 17h30, no auditório do CRCPR.

Explicou o secretário de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, que a prefeitura lançou, no final de 2007, um pacote de medidas que incluíam uma nova versão de consulta comercial e ainda o Cadastro Sincronizado, com o objetivo de simplificar, desburocratizar e reduzir o tempo de abertura de empresas. Curitiba, no momento, é a única cidade do país que vem emitindo o alvará e o CNPJ de forma integrada. No início, porém, houve complicações porque, no momento da sincronização, a prefeitura herdou cerca de 4 mil processos que estavam em andamento na Receita Federal, fora os que iam entrando diariamente. Hoje, de acordo com a maioria dos participantes do seminário, ainda há entraves, mas a expectativa é de melhoria significativa do processo.

Seminário

Inicialmente, o auditor fiscal da Receita Federal, João Abreu Schuster, fez uma explanação geral sobre o Cadastro Sincronizado Nacional, sistema que quando estiver funcionando plenamente integrará informações de todos os órgãos envolvidos com a abertura de empresas, promovendo redução de tempo e de custos. As múltiplas funcionalidades do portal foram expostas pela analista tributária da Receita, Ivania Marli Wendpak. Já as alterações ocorridas com a implantação do cadastro em Curitiba foram analisadas pela técnica da prefeitura, Nanci de Fátima Araújo. Ivania Marli Wendpak, Obdias Ramos dos Santos, Karin Helena Schappo e Nanci de Fátima Araújo falaram sobre os aplicativos do sistema.

Na avaliação de Abreu Schuster e Obdias Ramos dos Santos, as maiores dificuldades que vêm levando a indeferimento de processos são equívocos no preenchimento dos aplicativos, como na informação da natureza da atividade, data do registro e consulta prévia de localização sem análise.

A iniciativa da Receita Federal e prefeitura de Curitiba, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), Federação dos Contabilistas do Paraná (Fecopar), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa no Estado do Paraná (SescapPR) e Sindicato dos Contabilistas de Curitiba (Sicontiba) de promover o seminário foi elogiada pelos inscritos, pois, segundo eles, ainda há muitos embaraços no funcionamento do novo sistema.

Elogios e críticas ao cadastro

A maioria dos participantes deu conceito ?bom? para o funcionamento do cadastro sincronizado. ?A idéia é boa; no entanto, falta preparação maior para aplicação do sistema?, avalia Bruna Gisele Prestes. Ela sugere a instalação de um 0800 na prefeitura para atender os usuários, uma vez que o processo passa a se concentrar nela. ?Alguns procedimentos eram orientados de um modo pela Receita e a prefeitura exige de outro?, alerta Cristiane. Leonardo de Almeida Morgado reclama que o tempo para sair um CNPJ e processo de alteração ainda é longo. Falta de conhecimento do pessoal que atende na prefeitura, demora para sair o CNPJ e para ser feita a análise dos processos com deferimento ou indeferimento são as principais reclamações.

Ricardo Jaremczyk, contudo, está entre os que revelam entusiasmo em relação ao cadastro: ??vai facilitar o nosso trabalho e dos servidores?. Da mesma opinião é José Rossio de Lima: ?Acho que este é o caminho, pois a partir do momento em que a Receita Estadual entrar no projeto, ficará melhor. Na minha opinião, a Jucepar também deve aderir?, diz. Sandra Ehrhart sugere a sincronização ainda dos Bombeiros, Licença Sanitária, Meio Ambiente e outros órgãos. Balthazar Neto resume os avanços que a sincronização traz: transparência, simplificação, redução de gastos e de deslocamentos, ganho de tempo, economia...