Seminário aponta caminhos para aumentar o incentivo ao esporte no Brasil.

Por que o Brasil ainda não conseguiu transformar o esporte em uma atividade primordial para a sua população? Por que ainda não temos um plano coletivo para o esporte? Quem deve tomar a iniciativa de elaborá-lo? Faltam recursos ou idéias e iniciativas? O que as leis de incentivo ao esporte podem fazer para mudar esse quadro? Essas foram as principais indagações do seminário realizado nos dias 30 e 31 de outubro, no auditório do CRCPR, com a participação de contadores, advogados, empresários, profissionais de educação física e pessoas ligadas a ongues.

A iniciativa inédita, que será levada a outras cidades, nasceu de uma parceria do Sistema Fiep, Sistema Fecomércio, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Associação Comercial do Paraná, Paraná Esportes e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Curitiba.

Em seu discurso, na solenidade de abertura, o presidente do CRCPR, Paulo Caetano, lamentou que o esporte, aliado à educação, não seja uma prioridade para o país. ?Políticas de incentivo ao esporte não vão apenas permitir a revelação de atletas, mas também disseminar uma cultura que valoriza a prática esportiva como fator de qualidade de vida?, disse. ?Que o esporte seja uma atividade primordial na vida de cada um de nós?, enfatizou Sidnei Catennaci, diretor do Sistema Fecomércio. Entretanto, o próprio secretário Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Curitiba, Neivo Beraldin, reconheceu que os recursos públicos destinados à área são escassos, cerca de 0,5% do orçamento dos municípios, estados e da União.

Pensando em termos de Paraná, Roberto Costacurta, do Núcleo de Inovação em Esporte e Lazer da Fiep ? um dos organizadores do seminário, defendeu a realização de um ?Plano Estratégico para o desenvolvimento do esporte no estado?, destacando, para o seu sucesso, a necessidade da parceria, como se verificou na realização desse evento: ?É obvio que um plano deste deve ser feito com diversos segmentos, ou seja o poder público e privado, ongues, atletas, usuários do esporte, etc, enfim, envolver o maior número de pessoas para que todos possam ser ouvidos e que tragam sua contribuição?, acrescenta.

Lei federal

Alcino Reis Rocha ? Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte ? explanou sobre a recente Lei 11.438/06, regulamentada pelo decreto 6.180/07. Segundo a lei, Pessoa Jurídica, com base no lucro real, pode deduzir até 1% do imposto devido. Esse benefício, porém, não compete com outros incentivos fiscais: ?A porcentagem é exclusiva. A empresa gasta com esporte e mais nada. Ou usa para o esporte ou recolhe para os cofres federais?, esclarece.O incentivo não tem contrapartidas, podendo ser 100% dedutível. Pessoa Física, por sua vez, pode deduzir até 6% do imposto devido; porém, o benefício concorre com outros incentivos.

De acordo com Alcino, em 2007, havia disponível para captação aproximadamente R$ 3,36 bilhões, mas só foram usados cerca de R$ 40 milhões. ?Temos que saber explorar os recursos, pois eles estão disponíveis?. Um dos mecanismos cogitados para motivar a contribuição da pessoa física é deixar que ela escolha o atleta a patrocinar.

?Verba existe, o que faltam são projetos bem elaborados?

Esta é a opinião do Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte. Qualquer um pode apresentar um projeto pleiteando recursos, desde que através de entidade empresarial - pessoa jurídica, pública ou privada, com fins não lucrativos e de natureza esportiva. O primeiro passo é se cadastrar junto ao Ministério do Esporte, o que pode ser feito pela internet, no site do ME; em seguida submeter o projeto à análise do ministério. Mas é importante frisar que a aprovação só ocorrerá se estiver perfeito na sua formalização, atendendo todas as exigências.

Os projetos têm que estar enquadrados em uma dessas categorias: Desporto Educacional ( voltados para jovens que estudam), Desporto de Participação (aliam atividades de caráter físico ao lazer), Desporto de Rendimento ( o atleta é a figura central).

A situação em Curitiba

A lei de incentivo ao esporte vigente em Curitiba, com isenção de parte do IPTU, serviu de modelo para a legislação federal, informou Antônio Medeiros, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. De acordo com o relatório de gestão 2002-2006 da secretaria, foram protocolados, no período, 3.954 projetos, e aprovados 2.950, com um repasse total de R$ 6.979,863 em verbas. O valor, segundo ele, também poderia ser bem superior. Mas, ainda assim, vários programas são desenvolvidos com base na legislação, a exemplo da iniciativa da Unimed que incentiva crianças à prática de basquete; palestras com astros do esporte como Oscar Schmidt, jogos femininos, maratona aquática, a campanha Doe Sangue pelo Esporte.

O secretário, Neivo Beraldin, defende que o esporte e o lazer sejam atividades vinculadas à preocupação com a saúde coletiva, com envolvimento maior do setor público e das empresas.

Cases

Muitos cases de empresas que se beneficiam das leis de incentivo ao esporte foram apresentados no seminário. A lição desses casos, segundo Costacurta, é que ?temos um caminho longo a percorrer, porém é preciso que seja criada uma rede do esporte?. Ozil Pedro Coelho Neto, por exemplo, falou sobre a filosofia da BS Colway. ?Aproveitarmos tudo aquilo que o governo oferece, como incentivo fiscal e renuncia fiscal, e não permitirmos que esse dinheiro, que é muito, vá para outras atividades?. O foco da empresa são as comunidades carentes ?dignificar a vida daquelas famílias e fazer a transformação através da criança. Se não fizermos isso, teremos mais essa geração perdida daqui a 25 ou 30 anos?, entende.

Reforçaram igualmente a mensagem de que é difícil mas há esperança os cases do SESC - Maratona Internacional das Águas, AMIL, Instituto Votorantim, Associação de Ginástica Rítmica, Família Tonietto - Projeto Social de Judô, SICOOB - Ações Sociais das Cooperativas de Crédito, o Projeto Capoeira e Cidadania da Volvo do Brasil e o emocionante depoimento ? lição de vida - do atleta paraolímpico Moisés Batista.

O papel do contador

O envolvimento da classe contábil foi prontamente defendido pelos organizadores do seminário. Sem a participação dos contadores e suas entidades representativas, a lei não vai ter o sucesso necessário, ?pois é o contador que dá a devida segurança ao empresário, de que ele pode usar bem o incentivo fiscal, e em que valor ele pode usar, fazendo enfim a correta interpretação da lei?, afirma o vice-presidente de Relações Sociais do CRCPR, Maurício Gilberto Cândido, que também colaborou na organização do evento.

Segundo ele, o CRCPR tem procurado fazer a lição de casa. Há pelo menos dez anos desenvolve ações de orientação e informação aos contabilistas e contribuintes em geral sobre a possibilidade que a lei dá de se transformar Imposto de Renda devido em investimento social, canalizando-o ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente ? o FIA. Da mesma forma, pode colaborar na busca de novos caminhos de incentivo ao esporte.

LEIA ENTREVISTA COM Roberto Costacurta, do Núcleo de Inovação em Esporte e Lazer da Fiep ? um dos organiza

1. O senhor afirmou que precisávamos ter um plano coletivo para o esporte no Paraná. Na sua visão, como poderia ser esse plano?

Sim, necessitamos com urgência elaborar um Plano Estratégico para o desenvolvimento do esporte no estado. Qual a nossa visão? O que esperamos de resultado? Vivemos somente de calendários de eventos? São respostas que precisamos ter. É obvio que um plano deste deve ser feito com diversos segmentos, ou seja, o poder público e privado, ong´s, atletas, usuários do esporte, etc, enfim, envolver o maior número de pessoas para que todos possam ser ouvidos e que tragam sua contribuição. Existem hoje inúmeras metodologias para que possamos coletar as informações e depois transformá-las em projetos estratégicos.

2. Quem deve tomar a iniciativa de elaborá-lo?

A princípio, o órgão máximo do esporte no estado, ou seja, a Paraná Esporte; porém ela precisa de ajuda na operacionalização e o seminário que acabamos de realizar foi um exemplo disto.

3. Na sua opinião, o que falta para que o esporte se transforme em uma preocupação e prática, aliada ao lazer, de todos os brasileiros?

Geralmente o primeiro contato que as pessoas têm com o esporte mais elaborado é na escola, portanto, se ali a experiência vivenciada for positiva ou negativa, você terá um resultado futuro positivo ou negativo. Por isso, entendo que a discussão do esporte na escola deveria ser muito mais elaborada do que simplesmente uma prática na aula de educação física. Outro problema que vivemos é o entendimento do senso comum instalado na prática do esporte, ou seja, a mídia, o marketing, o profissional, as universidades, vivem de um consenso que muitas vezes é perigoso, não sendo crítico. Por fim a falta de investimento financeiro. Todos concordam com a máxima de que o esporte é o maior processo de inclusão de pessoas, porém na hora ?h? temos poucos investidores e não é somente na iniciativa privada, nos órgãos públicos os orçamentos destinados para o esporte são mínimos.

4. As empresas vinculadas ao Sistema Fiep vêm fazendo a lição de casa? Mantêm programas de incentivo ao esporte? Sim, muitas delas começaram a perceber que os valores embutidos na prática do esporte são os valores que se deseja ter no seu quadro de funcionários. Além disto, investir em projetos sociais, através do esporte, é uma maneira encontrada para o exercício de sua responsabilidade social empresarial.