Secretário de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos de Curitiba recebe líderes de entidades contábeis

Na manhã desta terça-feira (10), o novo secretário de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos de Curitiba, Marcelo Ferraz Cesar, e seu chefe de gabinete, Almir Carlos Bornancin, receberam a visita de representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) Marcos Rigoni, presidente, e Narciso Doro Junior, vice-presidente de Relações Sociais, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Paraná (SESCAP-PR), Mauro Kalinke, presidente e Luiz Fernando Ferraz, conselheiro fiscal, do Sindicato dos Contabilistas de Curitiba e Região (Sicontiba), Hugo Catossi, presidente e do vereador Hélio Wirbiski. O objetivo da visita foi apresentar as entidades ao novo secretário, com vistas a dar continuidade às ações e pleitos que vinham sendo abordados junto à gestão anterior. Rigoni detalhou a questão da concessão da Consulta Prévia de Localização, popularmente conhecida como Guia Azul, um dos primeiros passos para a abertura de uma empresa, cuja obtenção é necessária e obrigatória para expedição do alvará pela prefeitura.

“A emissão da guia, que normalmente levava três dias, nos casos em que havia necessidade de análise, passou a demorar até 20 dias, o que vinha causando enormes transtornos aos nossos clientes. Em meados do ano passado, nos reunimos com a equipe da Secretaria de Urbanismo da gestão anterior, que se comprometeu a aumentar o percentual de liberações automáticas, realizar um mutirão para colocar as análises pendentes em dia, além de estabelecer um calendário de encontros quinzenais com representantes das entidades contábeis para análise de casos complexos e urgentes”, relatou Doro. “No passado, o processo de liberação costumava ser bem mais célere e o que aconteceu nos últimos tempos foi um retrocesso, que vínhamos trabalhando junto à secretaria para ajudar a reverter. Nosso contato é no sentido de dar continuidade a este trabalho conjunto”, disse Rigoni.

Marcelo Ferraz, que é urbanista e atuou anteriormente como secretário de Urbanismo na prefeitura de São José dos Pinhais, agradeceu pela iniciativa das entidades, informando que a aproximação do poder público com as instituições da sociedade civil e com a iniciativa privada, a desburocratização e a fiscalização são as três prioridades da nova administração, visando enxugar a máquina administrativa, agilizar as decisões e os melhorar os serviços prestados ao cidadão. “Já estamos direcionando nossos esforços no sentido de integrar o município de Curitiba da Redesim Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, como fizemos em São José dos Pinhais, de forma a agilizar todos os trâmites que dependem dos órgãos públicos municipais no processo de abertura de empresas”, anunciou. “Em um cenário econômico adverso como o que estamos vivenciando, não podemos nos dar ao luxo de criar dificuldades”, assegurou.

O vereador Hélio Wirbiski, integrante da Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal de Curitiba, cobrou do novo secretário uma maior integração entre as diversas áreas da prefeitura, como forma de agilizar os serviços ao cidadão. “A concessão do alvará provisório em até cinco dias, um dos compromissos de campanha do prefeito Rafael Greca, e a renovação automática do alvará em caso de atividade de baixo risco seriam duas medidas de grande importância para agilizar o processo de abertura de empresas”, disse. O secretário informou que há estudos para viabilizar medidas neste sentido.

Já o presidente do SESCAP-PR, Mauro Kalinke, reforçou a necessidade de acelerar a integração do município de Curitiba aos serviços da Redesim. “Já são 209 municípios integrados e Curitiba reúne todas as condições para que os serviços sejam centralizados no Empresa Fácil e conduzidos pela Junta Comercial”, disse.

O presidente do Sicontiba, Hugo Catossi, manifestou o desejo das entidades de dar continuidade a iniciativas como os encontros da equipe técnica da Secretaria de Urbanismo com profissionais contábeis, iniciados no ano passado, visando esclarecer aspectos importantes sobre regras de zoneamento, Consulta Prévia de Localização/CPL (consulta Azul); recursos ao Conselho Municipal do Urbanismo – Comissão de Usos Comerciais, e, sobre os principais serviços e aspectos urbanísticos monitorados pelo órgão.