Secretaria de Urbanismo de Curitiba promete acelerar a liberação da Guia Azul

Diante da reivindicação do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná-CRCPR, Sindicato dos Contabilistas de Curitiba-Sicontiba e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas-Sescap-PR, a Secretaria de Urbanismo da prefeitura de Curitiba prometeu acelerar a liberação de Consulta Prévia de Localização, popularmente chamada de guia azul; estudar um dispositivo que facilite a liberação automática; e, mais: oferecer atendimento especial a casos encaminhados pelas entidades contábeis. O atendimento será realizado nas quintas-feiras, no horário das 16 às 18h, a cada 15 dias.

A emissão da guia, que normalmente levava três dias, nos casos em que há necessidade de análise, vem demorando entre 10 a 20 dias, afirma o presidente do CRCPR, Marcos Rigoni.

Acompanhado do vice-presidente do Sicontiba, Dirceu Vaz; o diretor do Sescap-PR, Luiz Fernando Ferraz; o vice-presidente de Relações Sociais do CRCPR, Narciso Doro; e o vereador Hélio Wirbiski, Rigoni esteve conversando dia 23, com o secretário de urbanismo Reginaldo Luiz dos Santos Cordeiro, o superintendente de projetos da secretaria, Hudson Prestes dos Santos; o superintendente técnico, Rafael Mueller, e a diretora do Departamento de Usos do Solo, Marise Ivanqui.

Um dos primeiros passos para abrir uma empresa é fazer a Consulta Prévia de Localização (CPL) junto à Secretaria de Urbanismo, que avalia se a lei de zoneamento permite o funcionamento da empresa no local pretendido. A guia azul é necessária e obrigatória para expedição do alvará pela prefeitura.

“Nos últimos meses, o CRCPR, por meio da sua Ouvidoria, registrou um número considerável de reclamações de contabilistas em relação à demora na liberação da guia”, ressaltou o presidente do CRCPR. O mesmo aconteceu no Sicontiba, acrescentou Dirceu Vaz. Esse atraso tem impacto sobre o trabalho dos contabilistas que já enfrentam uma série de burocracias e dificuldades nos serviços de abertura de empresas.

O secretário Reginaldo Cordeiro concordou que o serviço de análise de CPL está mesmo atrasado – no momento existem 1.870 consultas acumuladas -, explicando que isso aconteceu por causa da crise econômica, o desemprego e muitos imóveis fechados em Curitiba. Além disso, a Secretaria de Urbanismo tem de dar conta da demanda regular e do aumento no volume, mesmo tendo sofrido séria redução em seu quadro de servidores. Uma preocupação da secretaria – assinala - é fazer uma análise bem criteriosa para não negar pedidos por motivos indevidos ou para não liberar e depois ter que rever.

Depois de ouvir os representantes da classe contábil, o secretário se comprometeu agilizar a liberação das consultas acumuladas, nas próximas semanas, por meio de mutirão; avaliar a possibilidade de adoção de uma norma, um dispositivo, uma legislação capaz de aumentar o volume de liberação automática - atualmente, 30% das consultas obtêm resposta imediata –; e, além disso, atender casos especiais encaminhados pelas entidades contábeis, a exemplo do que faz com entidades dos setores da construção civil e de arquitetura.