Sebrae-PR e CRCPR firmam convênio para divulgar o MEI junto aos contabilistas.

A partir de outubro, os contabilistas paranaenses terão a oportunidade de tirar suas dúvidas sobre o programa microempreendedor individual. O presidente do CRCPR, Paulo Caetano, recebeu ontem, no CRCPR, a visita dos gerentes da Unidade de Desenvolvimento de Soluções do Sebrae-PR, Agnaldo Gerson Castanharo e Cesar Reinaldo Rissete, quando a parceria foi formalizada. Palestras vão ser ministradas nas principais cidades do estado.

Desde 1º de julho, milhões de brasileiros contam com a alternativa de se tornar um microempreendedor. Para aderir basta acessar o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). O processo de adesão é gratuito e feito totalmente pela internet. No site, o empresário individual obterá, no ato da formalização, o seu CNPJ, seu cadastro na Junta Comercial e sua inscrição no INSS. Mensalmente, ele pagará uma taxa de R$ 60, sendo a maior parte destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A figura do microempreendedor individual foi criada pelo governo para que os trabalhadores se formalizem. É destinado ao microempresário, como doceiros, borracheiros, camelôs, manicures, cabeleireiros e eletricistas. Segundo o governo, há cerca de 11 milhões de trabalhadores na informalidade, mas a expectativa é formalizar um milhão de pessoas até o fim de 2010.
Vantagens

Ao aderirem ao programa, esses trabalhadores poderão contar com a chamada "rede de proteção social" e terão direito ao salário-maternidade, ao auxílio-doença, à aposentadoria por idade, à aposentadoria por invalidez e sua família poderá receber auxílio-reclusão, ou, em caso de morte, pensão. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, lembra que os ganhos dos empreendedores individuais vão além da cobertura previdenciária. "Uma vez formalizados como pessoas jurídicas, eles terão acesso a crédito com juros diferenciados e poderão participar de processos de compras governamentais e das demais políticas públicas voltadas para o setor", afirmou Pimentel. Ele destaca ainda o caso das mulheres empreendedoras que estão na informalidade. "Essas mulheres, quando ganham a criança, não têm um dia sequer de licença para amamentar seus bebês, porque, se não trabalharem, não sobrevivem. Com a formalização, elas terão o salário-maternidade, além da aposentadoria por idade ou por invalidez e auxílio-doença", disse Pimentel.

Algumas atividades que podem ser enquadradas como de microempreendedor individual:

? Açougueiro
? Adestrador de animais
? Alfaiate
? Alfaiate que revende artigos ligados à sua atividade
? Alinhador de pneus
? Amolador de artigos de cutelaria (facas, canivetes, tesouras, alicates etc)
? Animador de festas
? Artesão em borracha
? Artesão em cerâmica
? Artesão em cortiça, bambu e afins
? Artesão em couro
? Artesão em gesso
? Artesão em madeira
? Artesão em mármore
? Artesão em materiais diversos
? Artesão em metais
? Artesão em metais preciosos
? Artesão em papel
? Artesão em plástico
? Artesão em tecido
? Artesão em vidro
? Astrólogo
? Azulejista
? Baby sitter
? Balanceador de pneus
? Banhista de animais domésticos
? Bar (dono de)
? Barbeiro
? Barqueiro
? Barraqueiro
? Bikeboy (ciclista mensageiro)
? Bombeiro hidráulico
? Boneleiro (fabricante de bonés)
? Bordadeira sob encomenda
? Bordadeira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
? Borracheiro
? Borracheiro que revende artigos ligados à sua atividade
? Cabeleireiro
? Cabeleireiro que revende artigos ligados à sua atividade
? Calafetador
? Caminhoneiro
? Capoteiro
? Carpinteiro sob encomenda
? Carpinteiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
? Carregador de malas
? Carregador (veículos de transportes terrestres)
? Carroceiro
? Cartazeiro
? Catador de resíduos recicláveis (papel, lata etc.)
? Chapeleiro
? Chaveiro
? Churrasqueiro ambulante
? Churrasqueiro em domicílio
? Cobrador (de dívidas)
? Colchoeiro
? Colocador de piercing
? Colocador de revestimentos
? Confeccionador de carimbos
? Confeccionador de fraldas descartáveis
? Confeccionador de instrumentos musicais
? Confeiteiro
? Consertador de eletrodomésticos
? Costureira
? Costureira que revende artigos ligados à sua atividade
? Contador/técnico contábil
? Cozinheira
? Criador de animais domésticos
? Criador de peixes
? Crocheteira sob encomenda
? Crocheteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
? Curtidor de couros
? Dedetizador
? Depiladora
? Digitador
? Doceira
? Eletricista
? Encanador
? Engraxate
? Esteticista
? Esteticista de animais domésticos
? Estofador
? Fabricante de produtos de limpeza
? Fabricante de velas artesanais
? Ferreiro/forjador
? Ferramenteiro
? Filmador
? Fotocopiador
? Fotógrafo
? Fosseiro (limpador de fossa)
? Funileiro / lanterneiro
? Galvanizador
? Gesseiro
? Guincheiro (reboque de veículos)
? Instrutor de artes cênicas
? Instrutor de música
? Instrutor de arte e cultura em geral
? Instrutor de idiomas
? Instrutor de informática
? Jardineiro
? Jornaleiro
? Lapidador
? Lavadeira de roupas
? Lavador de carro
? Lavador de estofado e sofá
? Mágico
? Manicure
? Maquiador
? Marceneiro sob encomenda
? Marceneiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
? Marmiteiro
? Mecânico de veículos
? Merceeiro
? Mergulhador (escafandrista)
? Motoboy
? Mototaxista
? Moveleiro
? Oleiro
? Ourives sob encomenda
? Ourives sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
? Padeiro
? Paneleiro (reparador de panelas)
? Passadeira
? Pedicure
? Pedreiro
? Pescador
? Peixeiro
? Pintor
? Pipoqueiro
? Pirotécnico
? Pizzaiolo em domicílio
? Poceiro (cisterneiro, cacimbeiro)
? Professor particular
? Promotor de eventos
? Quitandeiro
? Redeiro
? Relojoeiro
? Reparador de instrumentos musicais
? Rendeira
? Restaurador de livros
? Restaurador de obras de arte
? Salgadeira
? Sapateiro sob encomenda
? Sapateiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
? Seleiro
? Serigrafista
? Serralheiro
? Sintequeiro
? Soldador / brasador
? Sorveteiro ambulante
? Sorveteiro em estabelecimento fixo
? Tapeceiro
? Tatuador
? Taxista
? Tecelão
? Telhador
? Torneiro mecânico
? Tosador de animais domésticos
? Tosquiador
? Transportador de escolares
? Tricoteira sob encomenda
? Tricoteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
? Vassoureiro
? Vendedor de laticínios
? Vendedor ambulante de produtos alimentícios
? Vendedor de bijuterias e artesanatos
? Vendedor de cosméticos e artigos de perfumaria
? Vendeiro (secos e molhados)
? Verdureiro
? Vidraceiro
? Vinagreiro