“Os empregadores domésticos muitas vezes operam o ambiente do eSocial de forma pessoal. Ou seja, eles fazem todo o processo, desde o cadastro da contratação até a geração da guia de pagamento mensal. Neste Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), constam os valores a serem recolhidos ao governo e os retidos na fonte pelos empregadores. Muitas vezes, erros são cometidos e deixa de ocorrer o cumprimento mensal da obrigação”, diz a conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Angela Dantas.  

Para evitar falhas, é altamente recomendável que o empregador recorra à ajuda de um profissional de contabilidade. Ele conhece bem todos os passos do procedimento a ser seguido e pode orientar sobre as incidências fiscais na contratação, assim como sobre o correto cumprimento mensal. “O contador também pode esclarecer o empregador doméstico quanto aos riscos do não pagamento. Ele é capacitado para prestar toda a assistência necessária e fazer com que a contratação ocorra de forma segura”, afirma.

As mensagens sobre a existência de pendências podem chegar ao empregador doméstico por cartas, via Correios; por Caixa Postal (no Portal e-Cac); ou por e-mail, para quem tem cadastro no site Gov.br. Para consultar possíveis dívidas e pendências, deve-se acessar o portal de Serviços da RFB (https://servicos.receitafederal.gov.br/) e escolher a opção "Cidadão" > "Minhas Dívidas e Pendências". Para pagamento, basta selecionar os débitos pendentes e clicar no botão “Emitir Darf". O pagamento deve ser feito por meio do documento gerado. Para parcelar os débitos em até sessenta vezes, com parcela mínima de R$100,00, siga Portal de Serviços RFB > "Cidadão" > "Meus Parcelamentos" > “Negociar um novo parcelamento”.