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Capacitar profissionais para atuarem junto a seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas, a fim de obter adesão aos programas de incentivos fiscais que regulam as doações aos fundos municipais de proteção à criança e adolescente, bem como de proteção aos idosos. Essa ação faz parte do subprograma do Programa de Voluntário da Classe Contábil (PVCC), mantido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC ) há mais de 15 anos.
O Estado de São Paulo, que possui o maior número de registros ativos do País, arrecadou R$22.727.784,13, seguido do Rio Grande do Norte, com R$14.722.127,76, e Paraná, com R$10.888.086,88. (ver tabela abaixo)
Em 20 de março de 2019, ocorreu o 4º (quarto) repasse das doações efetuadas em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) no Programa Gerador de Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2014 aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA). Ao todo, foram repassados R$897.234,33 para 141 fundos, corespondendo a 1.072 doações.
Para o coordenador do Programa de Voluntariado da Classe Contábil, Elias Caddah, “o profissional da contabilidade é o responsável por orientar seus clientes a repassar os valores das doações”, revela.
A doação poderá ser deduzida até o percentual de 3% aplicado sobre o Imposto de Renda devido apurado na declaração, observado ainda o limite de 6% do Imposto de Renda devido para dedução em conjunto com as doações efetuadas no decorrer do ano-calendário aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso, às atividades audiovisuais e às atividades artísticas e culturais.
Caddah reforça ainda que o poder de repasse ainda pode ser maior no próximo ano. “Vamos reforçar, nas coordenações estudais do PVCC, o incentivo às doações”, avisa.
No dia 9 de julho de 2019. ocorreu o primeiro repasse das doações efetuadas em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) no PGD IRPF 2019 aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) — Ordem Bancária Siafi 170010/2019OB801557 e GRU 170010/2019GR800184. Foram repassados R$81.866.081,66 para 1.691 fundos, correspondendo a 73.987 doações.
| # | Estado | Total |
|---|---|---|
| 1 | SP | R$ 22.727.784,13 |
| 2 | RN | R$ 14.722.127,76 |
| 3 | PR | R$ 10.888.086,88 |
| 4 | MG | R$ 8.136.144,89 |
| 5 | SC | R$ 4.796.097,61 |
| 6 | PE | R$ 4.178.395,10 |
| 7 | MT | R$ 2.304.905,34 |
| 8 | MS | R$ 1.667.879,35 |
| 9 | GO | R$ 1.580.928,56 |
| 10 | CE | R$ 1.504.629,39 |
| 11 | BA | R$ 1.446.239,50 |
| 12 | RJ | R$ 1.331.808,51 |
| 13 | ES | R$ 1.207.703,34 |
| 14 | PB | R$ 766.810,49 |
| 15 | AL | R$ 717.619,11 |
| 16 | DF | R$ 581.756,31 |
| 17 | SE | R$ 448.014,88 |
| 18 | PI | R$ 437.230,83 |
| 19 | PA | R$ 414.212,50 |
| 20 | MA | R$ 231.370,18 |
| 21 | TO | R$ 188.921,77 |
| 22 | AC | R$ 62.784,36 |
| 23 | AM | R$ 134.912,93 |
| 24 | AP | R$ 16.688,39 |
| TOTAL GERAL | R$ 80.493.052,11 | |
Por Fabrício Lourenço - CFC
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