Publicado em 05/10/2018 por 11307 | Visualizações: 815

Edital

Em sua quarta edição, o Fórum Paranaense do Terceiro Setor reunirá, no próximo dia 19 de outubro, das 9 às 17 horas, um time de palestrantes de primeira grandeza para trocar ideias com os participantes sobre a profissionalização das entidades da sociedade civil, a importância do compliance, imunidade tributária, captação e recursos, eSocial, contabilidade de entidades, além de casos de sucesso. 

O evento, organizado pela Comissão do Profissional Terceiro Setor – coordenada pelo vice-presidente de Relações Sociais do CRCPR, Narciso Dóro Junior e composta pelos profissionais da contabilidade Almir Pazinato Nanemann, José Carlos Lada, Jéssica Dallagrana de Oliveira, e pelos advogados Fernando Borges Mânica e Juliano Lirani, especialistas em legislação do segmento –, contará com uma programação concebida para refletir sobre as grandes transformações que o setor vem sofrendo desde a implementação do Marco Regulatório do Terceiro Setor, com a aprovação da Lei 13.019/2014, seguida de alterações com a Lei 13.204/2015 e regulamentações com o Decreto 8.726/2016, arcabouço regulatório que estabeleceu uma nova relação de parceria entre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o setor público. 

Nesta entrevista, Dóro antecipa detalhes sobre o evento, que já está com inscrições abertas e grande procura por parte de profissionais da contabilidade e de outros setores, já que é aberto à participação da sociedade em geral. 

CRCPR Online: Qual é o objetivo do evento? 

Narciso Dóro Júnior: Nosso objetivo é contribuir para o aprimoramento do Terceiro Setor frente aos seus principais desafios, tais como captação de recursos, organização dos controles internos, a transparência, a prestação de contas das OSCs à sociedade, além de agregar informações de qualidade para os responsáveis e participantes dessas entidades que desempenham um papel importantíssimo.

CRCPR Online: Qual é o público alvo? Quais são os temas principais?o na nossa sociedade. O Terceiro Setor é formado por ampla gama de organizações sem fins lucrativos que prestam serviços sociais básicos e têm um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades. Essas entidades reforçam a atuação do Estado ou, em muitos casos, simplesmente suprem a sua ausência. Dada a triste conjuntura econômica e política que o Brasil atravessa, essas entidades administram e demandam quantidades cada vez maiores de recursos, que podem vir de doações de pessoas físicas, de empresas, do orçamento de órgãos públicos e da concessão de benefícios tributários e renúncias fiscais. Devido à natureza das atividades e da procedência e crescente volume de recursos que essas entidades vêm gerenciando, a profissionalização, por meio da qualificação das pessoas, e implantação de medidas que assegurem transparência à prestação de contas é cada vez mais necessária, e a comissão procurou contemplar essas demandas na programação do evento.

NDJ: A iniciativa de debater essas questões de forma estruturada surgiu, há 7 anos. Na época o Sicontiba (Sindicato dos Contabilistas de Curitiba e Região) organizou três edições de um fórum próprio. Nos últimos quatro anos, o CRCPR, assumiu a incumbência e, de lá para cá, nossos objetivos foram evoluindo a cada fórum, bem como o interesse do público. Tivemos então uma edição em Curitiba, outra em Londrina, visando dar mais oportunidade participação aos representes de entidades do interior do Estado, e depois, no ano passado, realizamos a terceira edição no âmbito da 17ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado do Paraná, em Foz do Iguaçu, sempre com um feedback altamente positivo dos participantes.  Nosso público alvo principal é o contador, que contribui nessas organizações com outros papeis também – consultor, orientador, voluntário, além de atuar frequentemente em outras áreas, como por exemplo, na captação de recursos, fundamental para a sobrevivência dessas entidades. 

Os temas foram definidos por um conjunto de entidades que atuam ou interagem com o Terceiro Setor. Além do CRCPR e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que atuam como organizadores, tivemos contribuições do Ministério Público Estadual (MP-PR), Fundação de Ação Social (FAZ), do Governo do Estado e da Prefeitura de Curitiba, entre outros, todos tendo indicado como foco assuntos relacionados transparência, compliance e governança.

CRCPR Online: Qual o diferencial deste evento em relação às outras edições do Fórum?  

NDJ: Atualmente vivemos uma nova era dentro do Terceiro Setor. Hoje a cultura da doação tem melhorado, temos a tecnologia ao nosso lado, o que vamos demonstrar por meio de apresentação interessantíssima sobre uma  plataforma digital que já é utilizada por muitas entidades para captar recursos. A responsabilidade com os projetos sociais, no nosso tempo, alcançou empesas e pessoas físicas que de forma consciente sabem da sua importância e como é saudável ajudar sem interesse, fazer o bem, contribuir para o bem-estar desta e das futuras gerações.

CRCPR Online: Já é possível notar diferenças quanto à profissionalização e transparência nas entidades a partir da implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)?

NDJ: O Marco Regulatório foi muito importante, porque regulamentou algumas questões que estavam jogadas ao vento, dando margem às mais diversas interpretações. Resolveu tudo? Não. Há muitas questões para serem resolvidas, legislações a construir ainda, mas estamos no caminho. Uma grande expectativa para o Terceiro Setor brasileiro é a empresa social, como já funciona em países desenvolvidos. Essas empresas já nascem com o senso e obrigação de destinar parte do lucro aos projetos sociais.

CRCPR Online: Na sua visão, quais os principais desafios do profissional contábil que atua no Terceiro Setor, tendo em vista as mudanças regulamentação e a situação econômica do País?

NDJ: o maior desafio é ter a Contabilidade reconhecida como fundamental na prestação de contas das OSCs. Ainda temos pouca representatividade nessa área e menos ainda nas esferas políticas. Como o Terceiro Setor não traz lucro financeiro, é deixado de lado. Porém, para a coletividade, o lucro social é muito maior que o financeiro. O difícil é as pessoas perceberem isso. O CRCPR vem lutando para quebrar esse paradigma. Para isso, por iniciativa do nosso presidente, Marcos Rigoni, criamos a Comissão do Profissional Terceiro Setor, que visa fortalecer essa área.

CRCPR Online: Como coordenador da Comissão do Terceiro Setor do CRCPR, poderia elencar as principais ações do grupo e o que está planejado para o futuro?

NDJ: Primeiramente quero agradecer ao nosso presidente por ter confiado a mim essa importante missão, inédita dentro do CRCPR, para a construção de uma agenda positiva. Já estamos trabalhando, neste primeiro momento, para construir uma nova legislação, alterando a Isenção do ITCMD incidente sobre doações ao Terceiro Setor, já que esta é a principal fonte de recursos das OSCs. Se as doações às entidades são tributadas, fica muito difícil captar recursos por essa via. Nosso trabalho é inserir no texto da lei em questão a isenção do ITCMD quando a doação for para a filantropia. Na nossa pauta também há outras ações para melhorar a legislação. Além disso, estamos inserindo a comissão na Rede de Filantropia, para juntos alcançarmos a renovação e inovação do setor. Para isso, no próximo dia 4 de outubro, receberemos a Rede do Terceiro Setor de Curitiba no CRCPR para nossa reunião mensal.

CRCPR Online: Deseja fazer alguma consideração final?

NDJ: Quero reforçar o convite a todos para que participem do 4º Fórum Paranaense do Terceiro Setor, no próximo dia 19. Teremos imenso prazer em recebe-los. Queremos ver a casa cheia e pessoas trocando ideias e ávidas por conhecimento, unidas no propósito de fazer o bem e construir um Brasil melhor para todos. Lembrando que a participação é gratuita, mas como não podia deixar de ser, pedimos que os participantes doem um quilo de alimento, a título de ingresso social, para que possamos destinar a entidades que amparam e prestam importante auxílio a pessoas carentes da nossa cidade e região. Espero vocês no dia 19!

Serviço:

4º Fórum Paranaense do Terceiro Setor

Data: 19 de outubro de 2018

Horário: das 9 às 17 horas

Local: Auditório do CRCPR - Rua XV de Novembro, 2987, Alto da XV, Curitiba - PR

Inscrições: gratuitas - clique aqui

Ingresso social: 1 lenço para cabelo ou 1 quilo de alimento não perecível