Publicado em 13/06/2019 por 11308 | Visualizações: 776

Edital

O Fórum de Prestação de Contas das Fundações ao Ministério Público reuniu, na manhã desta terça-feira (11), um público de 62 pessoas para aprofundar conhecimentos sobre o regramento a que tais instituições estão submetidas. 

A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do CRCPR, Marcos Rigoni, e pelo vice-presidente de Relações Sociais, Narciso Dóro Jr., e contou com a participação do diretor superintendente Gerson Borges de Macedo. Eles deram as boas-vindas aos participantes e introduziram os palestrantes, Terezinha de Jesus Souza Signorini, procuradora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis, Falimentares, Liquidações Extrajudiciais, Fundações e do Terceiro Setor de Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), e o auditor do MP-PR, Mário Augusto Jaceguay Zamataro. 

Rigoni destacou a importância da parceria entre as entidades na promoção de boas práticas contábeis no Terceiro Setor. “É muito bom ver tantos colegas reunidos aqui nesta manhã em busca de conhecimento, para assegurar que a prestação de contas das fundações que representam esteja em conformidade com a regulamentação”, disse. Dóro falou sobre as diversas ações que o CRCPR vem promovendo no sentido de contribuir para o aprimoramento da legislação e das práticas contábeis desse segmento e fez um convite a todos: “Já está confirmada para o mês de outubro a realização de mais um Fórum do Paranaense do Terceiro Setor. Assim que a programação estiver alinhada, iniciaremos a divulgação, mas desde já vocês podem ir se programando, pois contamos com a participação de todos vocês nesse grandioso evento”.

A procuradora falou sobre o momento crítico que o Terceiro Setor atravessa, sendo alvo de desconfiança e questionamentos constantes pelo atual governo, e sobre a importância da transparência e adoção de boas práticas de governança pelas entidades para transmitir credibilidade, já que dependem de sua imagem para obter recursos e assegurar a continuidade do importante trabalho que realizam, muitas vezes cobrindo lacunas de serviços que deveriam ser prestados à população pelo poder público.  “Todas as entidades precisam estar atentas à questão da lisura, da compliance, fazer uma gestão adequada, para que tenham uma relação boa com a comunidade, pois muitas depende da sua imagem para viabilizar a captação de recursos. Intercorrências como a CPI das ONGs e outras distorções envolvendo entidades sempre geram uma imagem negativa. Neste momento, estamos tentando romper esse tipo de paradigma, estimulando as entidades a evoluir de um perfil estritamente filantrópico para um novo modelo de gestão, que requer o conhecimento desses novos regramentos, para que não incorram em irregularidades”, disse, referindo-se às leis que regulamentam a atuação de entidades do Terceiro Setor. 

A seguir, o auditor do MP-PR deu início à palestra, apresentando o Sistema de Cadastro e Prestação de Contas – SICAP, ambiente informatizado em que as fundações devem se cadastrar para realizar a sua prestação de contas. Explicou que além dos dados cadastrais completos, a instituição deve inserir informações sobre seus membros, estrutura organizacional, estatuto, regimento interno e órgãos de gestão. O sistema também requer a inserção de dados das Demonstrações Contábeis, fontes de recursos, relatórios de atividades desenvolvidas, e informações sobre recursos humanos demandados nas atividades. A seguir, detalhou a parte operacional do sistema.

Ingresso Solidário

Os alimentos doados pelos participantes a título de ingresso social foram destinados para a Associação Beneficente São Roque, que atua em Piraquara em auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social e risco, e em atendimento aos direitos e interesses dos atingidos pela hanseníase e seus familiares.

Reportagem de Adriana Magalhães