Palestra sobre substituição tributária lota auditório do CRCPR

Regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte, "ICMS – Substituição tributária" foi o tema da palestra ministrada pela contadora Ivonizia Fonseca Cunha, no último dia 8, no auditório do CRCPR, no horário das 14h às 17h. A mesma palestra será ministrada em 42 cidades do estado, esse mês e em agosto.

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Para validar a participação, os inscritos trouxeram três caixas de leite longa vida, doadas à Fundação Pró-Renal - entidade filantrópica que oferece assistência a pacientes renais - mais de 1.300 por mês -, desenvolve campanhas educativas para a prevenção da doença renal e realiza pesquisas clínicas com o objetivo de diminuir as complicações da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A palestrante é especialista em Direito e planejamento tributário; consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS, há mais de 10 anos, atuando em grandes empresas; professora de pós-graduação dos cursos de Direito Tributário da Unicuritiba e da Estação Business School (antigo IBMEC); consultora sênior do escritório de advocacia e consultoria Gaia Silva Gaede & Associados, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal de ICMS e IPI.

Ivonizia Fonseca Cunha falou sobre operações internas e interestaduais, convênios e protocolos, modalidades de substituição tributária: antecedentes, concomitantes e subsequentes; como identificar se determinado produto está sujeito ao regime de ST; quem é o responsável: na operação interna, na operação interestadual, como tratar o envio de mercadorias unidades da Federação signatárias ou não de protocolos; quando não aplicar regime da substituição tributária; cálculo do imposto a ser retido; aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto; produtos sujeitos a substituição tributária; devolução de mercadoria; estabelecimentos enquadrados no regime do Simples Nacional.