Palestra do CRCPR ao Vivo abordou aspectos Tributários Polêmicos do Terceiro Setor

Com público presencial de 122 pessoas e mais 384 links conectados pela internet a palestra foi proferida pelo advogado Leandro Martins de Souza, advogado especializado em direito tributário e do Terceiro Setor, doutor em direito do Estado pela USP, mestre em direito econômico e social pela PUCPR, ex-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR (2011-2015), representante da OAB/PR no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA (2013-2015) e membro do Conselho Fiscal da Fundação Boticário, que iniciou sua apresentação falando sobre a origem da terminologia Terceiro Setor. Segundo ele, o termo foi cunhado nos Estados Unidos, em meados do século passado, quando a sociedade americana discutia se determinadas ações deveriam ser de responsabilidade do Estado ou da própria sociedade. À época, contou, pesquisas de opinião indicaram que a maioria dos americanos considerava que a própria sociedade deveria se encarregar de cuidar dos problemas de suas comunidades, por meio das então denominadas entidades do Terceiro Setor.

Após traçar um breve panorama sobre o Terceiro Setor no Brasil, o atual ambiente jurídico e as mudanças trazidas pelo novo Marco Regulatório, concentrou a atenção nas questões relativas da imunidade a impostos, imunidade a contribuição para a seguridade social, indicando como as entidades devem proceder para se tornarem aptas a obter imunidades, como consegui-las e como mantê-las.

Reconstruindo vidas

Exemplo típico de entidade do Terceiro Setor, iniciativa de um grupo de cidadãos em prol de sua comunidade, a Associação Missão Reconstruir, localizada no município de Agudos do Sul, que trata pessoas que sofrem de dependência química, foi a beneficiária das doações de alimentos dos participantes na modalidade presencial. Representada por seu vice-presidente, Mauro Jakimiu, a entidade recebeu simbolicamente do vice-presidente de Relações Sociais do CRCPR, Narciso Doro, e da conselheira suplente Jéssica Dallagrana, integrante da Comissão do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), os mais de 350 kg de alimentos arrecadados.