Palestra Atualização na Legislação Trabalhista e Previdenciária volta a Curitiba dia 26, valendo 3 pontos na EPC
Depois de percorrer 41 cidades e somar 1.885 participantes desde o início de maio deste ano, a palestrante Vania Massambani estará de volta a Curitiba na próxima quarta-feira, 26, para apresentar, das 9 às 12 horas, um apanhado sobre as mais recentes alterações na Legislação Trabalhista e Previdenciária, mais um assunto que tira o sono de contabilistas e empresários. Oportunidade de ouro para quem perdeu a apresentação do dia 9 de maio.
Vânia Massambani é advogada, pós-graduada em Direito Previdenciário e mestranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, professora de pós-graduação em Direito Previdenciário do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba e da Ematra, consultora jurídico-empresarial em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário e autora de obras jurídicas.
Programa
* Suspensão do contrato de trabalho; informações no e-Social *Adicional de insalubridade; caracterização de acordo com a súmula 448 do TST. *Adicional de periculosidade; exposição eventual * Adicionais insalubridade/periculosidade/noturno); pagamento espontâneo; repercussão (incorporação/integração) *Inclusão de abono ao art. 473 da CLT; atestado de acompanhamento - esposa gestante e filhos * Gestão de afastamentos (atestados médicos, CID - Código Internacional de Doenças; aspectos técnicos; auxilio doença previdenciário e acidentário (B31/B91), repercussão no e-Social *Perícias médicas do INSS: realização pelo SUS (possibilidade); convênios com o INSS, reflexo no contrato trabalho com as empresas; regras do Decreto 8.691/2016 *Aposentadoria por invalidez: regras da Lei 13.135/2015 (dispensa de perícia para os aposentados por invalidez com mais de 60 anos) *Licença paternidade; possibilidade de extensão por mais 15 dias (Lei 13.257/2016) * Licença maternidade; possibilidade de extensão por mais 60 dias
As inscrições são gratuitas e podem ser feiras clicando aqui. No dia da palestra, os participantes devem trazer 3 kg de alimentos não perecíveis para validar sua inscrição no ato do credenciamento. Os alimentos serão doados a entidades assistenciais credenciadas junto ao CRCPR.