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Palestra aborda a operacionalização do eSocial

O SESCAP-PR e o CRCPR realizaram nesta terça-feira, 21, palestra sobre o eSocial, plataforma online do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação a seus empregados, no auditório do CRCPR, com abertura realizada pelo diretor operacional do CRCPR, Hugo Catossi. O SESCAP-PR foi representado pelo diretor jurídico Euclides Locatelli, pela coordenadora de Eventos Sileide Oliveira e pelo integrante do Conselho Fiscal Luiz Fernando Ferraz.









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O auditor fiscal da Receita Federal, Marcos Salustiano, um dos desenvolvedores do eSocial, abordou em sua palestra a operacionalização do sistema. Para sanar dúvidas dos participantes, ele contou com a presença de representantes dos outros órgãos federais envolvidos, como Felipi da Silva Magalhães, auxiliar operacional da Caixa; Orlando Coraiola Filho, coordenador de Filial da Caixa e Rui Alverto Tavares, auditor fiscal do TEM e Carlos Eduardo Simão, auditor do INSS.




Roteiro

Como o eSocial é um dos temas mais importantes da atualidade para a classe contábil e empresarial, o SESCAP-PR e o CRCPR fazem um giro pelo Estado, desde início de junho, ministrando palestras em parceria a Receita Federal, Ministério do Trabalho, Caixa Econômica e INSS. O roteiro será concluído em agosto, nas cidades de Maringá (dia 17), Arapongas (dia 18) e Umuarama (dia 19).

Entrega de Donativo

Após a palestra, o SESCAP-PR e o CRCPR fizeram a entrega de mais de 300 latas e pacotes de leite em pó, arrecadados como inscrição, para a Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia (APACN).










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Novo cronograma do e-Social

As empresas brasileiras com faturamento superior a R$ 78 milhões, no ano de 2014, passarão a utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), obrigatoriamente, a partir da competência setembro de 2016, para prestar informações relativas aos trabalhadores, como cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento e etc.

O cronograma que fixa as datas de obrigatoriedade para utilização do eSocial foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 25 de junho, por meio da Resolução nº 1 do Comitê Diretivo do eSocial. A normativa fixa prazo diferente para a obrigatoriedade de prestar informações relativas ao ambiente de trabalho.

Neste caso, as empresas serão obrigadas a utilizar o eSocial para transmitir informações sobre monitoramento da saúde do trabalhador e condições do ambiente de trabalho, bem como comunicação de acidente de trabalho, somente a partir da competência janeiro de 2017.

A resolução estabelece ainda que a partir da competência janeiro de 2017, os demais empregadores, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte, como o empreendedor individual com empregado, o empregador doméstico, o pequeno produtor rural, o contribuinte individual equiparado à empresa e o segurado especial que possua trabalhadores que lhes prestem serviços - deverão enviar as informações sobre os seus empregados por meio do novo sistema. Já os eventos relativos ao ambiente de trabalho devem ser enviados pelos demais entes utilizando o eSocial a partir da competência julho de 2017.

Por Comunicação SESCAP-PR
Fonte: RFB