Palestra, na Associação Comercial do PR, esclarece sobre o PVCC e doações ao FIA e aos fundos Pró-Idoso

Em palestra ministrada, na última terça-feira, 10, na Associação Comercial do Paraná, o vice-presidente de Relação Sociais do CRCPR, Narciso Doro, falou sobre o Programa do Voluntariado da classe Contábil, criado em 2008 com o objetivo de sensibilizar os contabilistas sobre a importância das ações voluntárias para construção de uma sociedade mais solidária e justa.

Desde então o PVCC vem atuando em várias frentes em todo o país. Na gestão da merenda escolar incentiva os contabilistas a participarem dos Conselhos de Alimentação Escolar dos Municípios e do Estado, com a finalidade de auxiliar na tarefa de fiscalizar as prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) através de consultoria contábil. O Conselho de Alimentação (CAE) é autônomo, composto por representantes do Executivo, Legislativo, sociedade, professores e pais de alunos. Seu objetivo é fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos e zelar pela qualidade dos produtos, desde a compra até a distribuição nas escolas, prestando sempre atenção às boas práticas sanitárias e de higiene. O CFC elaborou uma cartilha que traz dicas e orientações para os contabilistas que desejam apoiar o trabalho do CAE: http://www.cfc.org.br/uparq/cartilha.pdf.

Outro projeto do PVCC oferece apoio a Organizações da Sociedade Civil, em termos de transparência e prestação de contas, gestão de convênios de pastorais, melhoria da gestão de organizações assistenciais especialmente nas áreas financeira, contábil e patrimonial. Um terceiro visa sensibilizar e capacitar os contabilistas para promover campanha para incrementar as doações para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA -, junto a seus clientes, pessoas físicas e jurídicas. Esse é um trabalho já realizado há mais tempo no Paraná, onde o fundo é conhecido como FIA.

Várias ações são desenvolvidas pelo PVCC no Paraná, disse Narciso Doro. A mais recente deriva de um termo de cooperação técnica entre o CRCPR e a secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, pelo qual voluntários do PVCC junto a famílias em situação de vulnerabilidade social em 30 municípios atendidos pelo programa Família Paranaense, do governo estadual, e orientá-las a respeito da gestão do orçamento familiar com base no conteúdo da cartilha Orçamento Familiar, distribuída aos participantes.

Acesse aqui a cartilha Orçamento Familiar.


Doações aos fundos Pró-idoso e da Infância e Adolescência

Ênfase especial da palestra foi dada às doações que contribuintes com imposto a pagar podem fazer aos fundos Pró-Idoso e da Infância e Adolescência (FIA) – outra bandeira do PVCC-PR. Os recursos destinados ao FIA são aplicados em projetos de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em situação de risco, ou vulnerabilidade social; na proteção contra a violência (maus-tratos, abuso, exploração sexual e/ou moral); em projetos de combate ao trabalho infantil; na profissionalização de adolescentes, além de projetos que visam a orientação, apoio sócio-familiar e medidas sócio-educativas.

Já o objetivo do Fundo Pró-Idoso, além de fortalecer a rede de atendimento, destina-se também em apoiar o Conselho Municipal no trabalho de divulgação e incentivo das garantias de direitos do idoso, e da gestão e aprimoramento das políticas públicas no campo do envelhecimento. Os contribuintes em geral podem destinar, na declaração de renda, até 6% de imposto de renda devido. As pessoas jurídicas, que são tributadas pelo lucro real, podem destinar 1% do imposto.