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As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgam hoje, 11/1/2019, o Ofício Circular CVM/SNC/SEP 1/19 com orientações quanto aos aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Financeiras para o exercício social encerrado em 31/12/2018.

“O Ofício Circular externa o entendimento das áreas técnicas da CVM quanto à adequada representação contábil de um evento econômico refletido nas demonstrações das companhias”, comentou o superintendente da SNC, José Carlos Bezerra. “Seus tópicos têm origem nos desvios identificados e informações obtidas pelas áreas técnicas da Autarquia acerca de operações que estão sendo estruturadas pelo mercado, ao longo do exercício social, para os quais essas áreas julgam conveniente alertar o mercado acerca do posicionamento considerado, em regra, mais adequado”, explicou.

O documento contém algumas atualizações em relação a 2018, com a inclusão de dois novos temas: Alguns Aspectos dos Contratos de Leasing – IFRS 16 e ICMS base de cálculo PIS e COFINS.

Confira os assuntos tratados:

  1. True and fair view
  2. Gerenciamento de Estrutura de Capital
  3. Testes de impairment – CPC 01
  4. Divulgações – Notas Explicativas
  5. Instrumentos Financeiros
  6. Reconhecimento de Receita por Companhias do Setor de Incorporação Imobiliária – IFRS 15
  7. Combinação de Negócios
  8. Mudança de políticas contábeis
  9. IRPJ e CSLL Diferidos
  10. Equivalente de caixa (LFTs)
  11. Alguns Aspectos dos Contratos de Leasing – IFRS 16
  12. ICMS na base de cálculo PIS e COFINS

Para mais informações, acesse o Ofício Circular CVM/SNC/SEP 1/19.


Fonte: Comunicação CFC