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Observatórios sociais precisam de apoio financeiro




O conselheiro suplente do CRCPR, Francisco Savi, membro da Comissão Estadual do Programa do Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) responsável pelo apoio aos municípios do Paraná na criação de observatórios sociais (OSs), relata nesta entrevista que a grande dificuldade para o funcionamento efetivo desses organismos da sociedade civil é a obtenção de recursos.

Quais são as frentes de atuação dos OSs?

Os observatórios sociais (OSs) são entidades democráticas e apartidárias que reúnem, de forma voluntária, representes da sociedade civil, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Além de monitorar as compras municipais, alertando as autoridades quando encontram erros ou irregularidades, também atuam na a educação fiscal, demonstrando à comunidade a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos. Outra frente de atuação é a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, reduzindo a informalidade, gerando empregos e estimulando a concorrência nas licitações, o que, em geral, melhora a qualidade, reduz os preços dos produtos e ajuda a evitar fraudes como combinação de preços ou formação de cartéis.





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Por que é preciso formar empresas para fornecer para os órgãos públicos?

Participar de uma licitação requer que o empresário cumpra certos requisitos burocráticos. Muitos deixam de participar por achar que é muito difícil se adequar, o que é um mito, já que é preciso apenas estar em situação regular frente à Receita Federal, o INSS e o FGTS, o que permitirá obter certidões negativas, que serão apresentadas juntamente com uma certidão simplificada da Junta Comercial. Os OSs mostram aos empresários o passo a passo para se enquadrar nesses requisitos e como saber que órgãos estão fazendo licitações das quais podem participar, além de ajudá-los a entender os editais e orientá-los na apresentação de suas propostas de fornecimento nos pregões.




Qual é o maior desafio para a implantação de um OS, gente ou recursos?

Não faltam voluntários, profissionais das mais variadas áreas, dispostos a doar um pouco de seu tempo para ajudar a fiscalizar se os impostos que pagamos estão sendo empregados adequadamente pelas prefeituras. No entanto, cada observatório precisa manter uma estrutura mínima, com pessoas para organizar o trabalho dos voluntários e prestar informações, e isso tem um custo, que é bancado com doações de empresas e cidadãos. Nas cidades do interior é mais fácil obter recursos, porque todo mundo conhece as pessoas que estão trabalhando em benefício da comunidade. Já nas grandes cidades e regiões metropolitanas, a dificuldade de conseguir doações é bem maior.

Quais as ações mais recentes no Paraná?

No último dia 10 de julho foi assinada a ata de formação do OS de Araucária. Em outubro de 2014, aconteceu a implantação do OSs de Jaguariaíva, e em novembro, de Paranaguá. O OS de Curitiba está passando por uma reestruturação, que prevê a nomeação de uma nova diretoria e o estabelecimento de cronograma de ações.

Para ser um contabilista voluntário:

Faça seu cadasto no site http://voluntariadocontabil.cfc.org.br/.

Para fazer doações ao Observatório Social do Brasil - Seção Curitiba:

Os recursos podem ser direcionados para: Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais (SICOOB- Sul): Código do banco: 756. Agência: 4368. Conta corrente: 5.820-3. CNPJ 17.121.661/0001-78.