Londrina sediará nesta segunda e terça o Fórum Paranaense do Terceiro Setor. Ainda dá tempo de se inscrever.

O palestrante é o contador e economista Luís Gustavo Budziak, mestre em Administração pela Universidade Positivo (UP), com especialização em contabilidade e finanças (UFPR) e negócios internacionais (UCI – Universidade da Califórnia Irvine), que atua há mais de 17 anos em empresas de médio e grande porte nas áreas de contabilidade, controladoria e finanças e atualmente é também conselheiro fiscal da SPVS e professor de Valuation no programa de MBA da UP. Em sua apresentação, ele abordará a importância do diagnóstico dos controles internos de entidades do terceiro setor; principais obstáculos para sua implantação; como identificar necessidades e determinar o nível de implantação dos controles; agentes de financiamento e exigências para repasses de recursos; fases, áreas e papel dos agentes; e planos de contas, prestação de contas, critérios de rateios de despesas e uso de taxas administrativas.

No período da tarde, o Marco Regulatório do Terceiro Setor é o tema da palestra da advogada Aline Gonçalves de Souza, pesquisadora líder do Projeto Estado e Sociedade Civil na FGV-Direito, em São Paulo, e autora do livro "Empresas Sociais: Uma Abordagem Societária". Aline, que já atuou como consultora da UNESCO e, no Governo Federal, como assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República na construção e implementação da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, trará à discussão as regras para realização de parcerias entre essas entidades e os governos – federal, estaduais e municipais – estabelecidas pela legislação em vigor desde 2014.

Dia 25:

A programação prossegue na terça-feira, 25, abordando, no período da manhã, a exploração da atividade econômica por parte das entidades do Terceiro Setor e a imunidade tributária do IPI, ICMS e ISS, e das Contribuições Sociais (INSS, RAT, CSLL, COFINS e PIS). Esta palestra será apresentada pelo advogado Juliano Lirani, especialista em Direito Tributário, com foco em Tributação do Terceiro Setor, e integrante do Comitê de Terceiro Setor da OAB-Paraná.

Encerrando o evento, o advogado Leandro Marins de Souza, especialista em Direito Tributário e do Terceiro Setor, que até 2015 presidiu a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-Paraná e representou a entidade no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), e que atua como conselheiro fiscal da Fundação Boticário, analisará as implicações legais para o poder Público e para as Organizações da Sociedade Civil no que se refere ao novo modelo de parcerias entre o setor público e o privado, sob o ponto de vista da Lei nº 13.019/2014 e alterações e do Decreto nº 8.726/2016, detalhando o novo Regime Geral de Fomento quanto à seleção das OSCs, Termo de Fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação, planos de trabalho, execução das parcerias, remuneração de pessoal, despesas indiretas e prestação de contas.

“A ideia de realizar este evento em um importante polo regional como Londrina busca atender à demanda que os profissionais da contabilidade do interior do estado manifestam nas nossas pesquisas. Eles nos dizem que têm enorme interesse em participar de fóruns que trazem discussões técnicas e conceituais do mais alto nível, mas têm dificuldade de viabilizar o deslocamento até Curitiba, por questões de tempo e custo”, explica Elizangela de Paulo Kuhn, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional.

“Como essa estratégia de levar eventos de grande porte para o interior do estado foi extremamente bem-sucedida com o 2º Fórum Paranaense de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que reuniu 440 participantes nos dias 14 e 15 de outubro do ano passado em Maringá, estamos mobilizando nossas bases em todo o estado, especialmente na região norte, para fazer deste fórum mais um grande sucesso”, revela o presidente do CRCPR, Marcos Rigoni. Já as duas primeiras edições do Fórum Paranaense do Terceiro Setor, realizadas em Curitiba 2014 e 2015, lotaram o auditório do CRCPR. “Por ser no interior, alcançando pessoas que normalmente não teriam como participar, acreditamos que esta edição será ainda mais concorrida, por isso recomendamos que os interessados façam suas inscrições o quanto antes”, finaliza.

Ingresso solidário

Para participar, basta fazer a inscrição, gratuita, no site do CRCPR e, no dia 24 de outubro, levar 5 kg de alimentos não perecíveis para doar no ato do credenciamento. Os alimentos arrecadados serão entregues a entidades assistenciais parceiras do CRCPR na região de Londrina.

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