Os juristas do direito empresarial agora contam com um espaço exclusivo na sede da Junta Comercial do Paraná (Jucepar). Em uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná, a Jucepar inaugurou, na tarde desta segunda-feira (12), a Sala do Advogado. O espaço foi criado para tirar dúvidas, fornecer orientações e dar apoio aos advogados que utilizam dos serviços da autarquia. O nome escolhido para o local é uma homenagem póstuma ao Dr. Izaurino Gomes Patriota, que além de ocupar importantes cargos na OAB-PR, representou a Ordem por mais de duas décadas na Junta Comercial do Paraná, inclusive exercendo a vice-presidência da autarquia.
O atendimento na Junta Comercial vai além do suporte de estrutura e equipamentos. Uma advogada é responsável por auxiliar todos os advogados que comparecem à Junta nos procedimentos, acompanhamento de processos, entre outras questões que precisam ser resolvidas no órgão. Os advogados não precisam tirar senhas ou enfrentar filas. Basta se identificarem na portaria e serão encaminhados para a sala da OAB. O atendimento é feito das 10h às 12h e das 13h às 16h, pessoalmente, no local, ou pelo telefone (41-3310-3436) e e-mail (karla.scheffler@jucepar.pr.gov.br).
O presidente da Jucepar, Ardisson Akel, esclareceu o papel da Junta Comercial como guardiã da segurança jurídica para as empresas. “Muitas vezes temos aqui julgamentos de grandes conflitos societários, quando é extremamente importante a presença dos advogados, a quem normalmente são confiadas as questões mais complexas”, relatou. Akel destacou que parcerias como as que são firmadas com a OAB são o caminho para superar dificuldades e o excesso de burocracia.
O presidente da OAB-PR, José Augusto Araújo de Noronha, agradeceu à Junta Comercial pela cessão do espaço, enfatizando que a sala simboliza a parceria existente entre as duas instituições. “É uma demonstração do reconhecimento da advocacia, em especial dos advogados que atuam na área do Direito Comercial. O objetivo é encurtar caminhos e facilitar o trabalho de todos”, disse Noronha, lembrando que esta é a 208ª Sala do Advogado inaugurada pela OAB em todo o Estado.
O presidente da Seccional manifestou o apoio da Ordem aos objetivos da Junta Comercial de buscar uma nova sede, enaltecendo a eficiência do órgão, que é superavitário e garante receitas ao Estado. “Temos orgulho de ter cedido bons nomes da advocacia para trabalhar como vogal nesta instituição”, afirmou.
Também estiveram presentes o secretário-geral adjunto da OAB Paraná, Alexandre Quadros, que também integra o Conselho de Administração da Junta Comercial; o vogal representante da Ordem, Ricardo Miner Navarro; e o vice-presidente da Junta Comercial, Valdir Pietrobon.
Depois da inauguração, Ardisson Akel convidou o presidente Noronha e Alexandre Quadros para participarem da abertura da plenária, ocasião em que anunciou uma série de novidades que vão facilitar ainda mais os procedimentos para os empresários que registram suas empresas. São ações da Jucepar para implantação da Rede de Simplificação do Registro Empresarial (Redesim) no Estado, que já permitiram a integração da Junta com 210 prefeituras paranaenses, com o Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde e com o Corpo de Bombeiros. O próximo passo é a integração com os órgãos responsáveis pelas licenças ambientais, além da Receita Estadual, para deferimento da inscrição estadual. A meta é se integrar, em 2017, com a Prefeitura de Curitiba e com as outras 188 prefeituras do Paraná.