Já está disponível vídeo do seminário Aspectos Tributários Polêmicos do 3º Setor
Já está disponível no portal dos Temas Contábeis em Debate o vídeo do seminário Aspectos Tributários Polêmicos do 3º Setor, ocorrido dia 30 de novembro, no auditório do CRCPR, com transmissão pela internet para todo o Paraná.
A palestra foi proferida pelo advogado Leandro Martins de Souza, especializado em direito tributário e do Terceiro Setor, doutor em direito do Estado pela USP, mestre em direito econômico e social pela PUCPR, ex-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR (2011-2015), representante da OAB/PR no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA (2013-2015) e membro do Conselho Fiscal da Fundação Boticário, que iniciou sua apresentação falando sobre a origem da terminologia Terceiro Setor. Segundo ele, o termo foi cunhado nos Estados Unidos, em meados do século passado, quando a sociedade americana discutia se determinadas ações deveriam ser de responsabilidade do Estado ou da própria sociedade. À época, contou, pesquisas de opinião indicaram que a maioria dos americanos considerava que a própria sociedade deveria se encarregar de cuidar dos problemas de suas comunidades, por meio das então denominadas entidades do Terceiro Setor.
Após traçar um breve panorama sobre o Terceiro Setor no Brasil, o atual ambiente jurídico e as mudanças trazidas pelo novo Marco Regulatório, concentrou a atenção nas questões relativas à imunidade de impostos, imunidade a contribuição para a seguridade social, indicando como as entidades devem proceder para se tornarem aptas a obter imunidades, como consegui-las e como mantê-las.
Os Temas Contábeis são uma alternativa flexível de atualização para quem tem dificuldade de participar de eventos presenciais ou, mesmo que online, com hora definida: podem ser estudados de qualquer lugar, a qualquer hora, quantas vezes se desejar, pela internet. Com esse novo vídeo, agora já são 30 temas. Confira abaixo a relação e assista aos que julgar relevantes: