Governo do estado convida entidades para tornar o Paraná mais competitivo

O Governo do Estado está ampliando o debate sobre a reformulação da política de incentivos fiscais com representantes do setor produtivo. Presidentes e representantes de diversas federações, associações e entidades de classe mais secretários municipais de Indústria e Comércio dos municípios-sede das 22 regionais do Paraná e da Região Metropolitana de Curitiba participaram na manhã do dia 26 de um encontro na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. O presidente do CRCPR, Paulo Caetano, representou a classe contábil.

Durante mais de duas horas os secretários, Ricardo Barros, da Indústria e Comércio, Luiz Cláudio Romanelli, do Trabalho e Jonel Iurk, Meio Ambiente ouviram dos participantes sugestões para serem incluídas no programa "Paraná Competitivo", que deverá ser anunciado pelo governador nos próximos dias.

Críticas e sugestões

O secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, junto com técnicos das secretarias do Planejamento e da Fazenda, apresentou a proposta das modificações e pediu aos representantes críticas e sugestões. A reformulação da política fiscal do estado faz parte do programa Paraná Competitivo, que busca tornar o estado mais atraente para investimentos nacionais e internacionais.

?São reuniões de trabalho onde apresentamos a proposta e ouvimos críticas e sugestões. Assim poderemos elaborar a melhor política a fim de tornar o Paraná mais competitivo na atração e na ampliação de investimentos. Temos a obrigação de acertar e para não errar é melhor ter muitas cabeças pensando e através do diálogo direto e aberto como este realizado aqui na sede da Ocepar, podemos formatar uma boa proposta de interesse de todos", disse Ricardo Barros.

Nova política

Os participantes do encontro debateram a modificação nos porcentuais e prazos do diferimento do ICMS e a criação de comitês para analisar caso a caso os processos. O estabelecimento de critérios para a definição dos porcentuais e prazos como tipo e porte do empreendimento, número de empregos gerados, capacidade de geração de receita, o ramo de atividade, a localização, o impacto ambiental também foram discutidos.

"A eleição do governador Beto Richa criou um ambiente favorável aos empresários que querem investir no Paraná. Temos dezenas de empresas que estão aguardando a definição das novas regras dos benefícios fiscais", argumentou Barros.

Fecomércio

A flexibilização da política fiscal foi bastante elogiada pelo presidente do sistema Fecomércio Sesc/Senac, Darci Piana. Piana lembra que atualmente toda a legislação do tema está acessível a qualquer estado. "Da forma como está, os outros (estados) concorrentes dão alguma coisa a mais e tiram o empreendimento do Paraná", explicou. "A iniciativa de discutir com o setor produtivo e flexibilizar a análise mostra que o Governo está preocupado que o Paraná tenha formas de competir com outros estados que estão dando seus incentivos", acrescentou.

Ocepar

Na avaliação do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, a mudança da legislação vai dinamizar os investimentos e criar condições para o aumento da capacidade produtiva no estado. "A ampliação de prazos e de benefícios vai atrair novas empresas e estimular aquelas que estão aqui para que continuem investindo e gerando emprego".

Somente o setor do agronegócio deve investir cerca de R$ 1,3 bilhão no Paraná nesse ano. Para que haja aumento desse investimento Koslovski pediu atenção do Governo no tratamento com as empresas que já estão operando no Paraná. "Temos também que garantir benefícios para quem está aqui, exercendo papel importante no sentindo de desenvolver o estado", salientou.

Competitividade

O secretário Ricardo Barros reafirmou que a proposta do Governo não vai criar situações de concorrência desleal no estado. "Estamos analisando isso cuidadosamente. Os benefícios serão concedidos sem prejudicar empresas instaladas no Paraná. Vamos atrair novos investimentos e fortalecer aquelas que aqui estão empregando e gerando renda".

Meio Ambiente

Jonel Iurk firmou o compromisso com o setor produtivo de acelerar a análise das dezenas de licenças ambientais que estão aguardando parecer dos órgãos ambientais estaduais. "Montamos uma câmara técnica especialmente para acelerar esse processo", explicou Iurk.

Segundo o secretário, "a reunião serviu também para tranquilizar todo e qualquer empresário, aqui estabelecido ou que deseja se instalar no Paraná, tenha toda tranquilidade, seja através dos incentivos fiscais ou licenciamentos ambientais".

O secretário detalhou sobre os prazos da sua secretaria: "estamos reformulando, por determinação do governador, alguns procedimentos dentro do Sistema Sema, inclusive na questão dos prazos para manifestação do órgão ambiental de forma que o empresariado não fique refém de uma decisão e não possam levar à frente seus empreendimentos. Formamos um grupo de trabalho para que analise todos os pedidos e num período de seis meses possa dar uma resposta dentro do que determina a atual legislação", frisou Iurk.

Trabalho

Romanelli debateu parcerias para a qualificação profissional, visando o aumento da competitividade do Estado e a ocupação das vagas que serão abertas com a Copa do Mundo e ouviu sugestões e críticas a respeito do salário mínimo regional.

Presenças

O encontro contou com a participação dos presidentes da Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio), Darci Piana que também coordena o G8, da Federação da Agricultura do Estado do Paraná(Faep), Ágide Meneguette, da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson José Ramon, da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar), Luis Anselmo Trombini, Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná (Fampepar), Ercílio Santinoni, do Sindicato das Empresas de Laticínios do Estado do Paraná (Sindileite), Wilson Thiesen e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Conselho Regional de Economia (Corecon), , Sebrae, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Economistas e Administradores entre outros.

Fonte: Ocepar