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Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Receita Federal do Brasil (RBF) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) do Ministério Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) estiveram reunidos, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), para discutir o andamento do Acordo de Cooperação Técnica n.° 5/2022, que visa ampliar a captação das doações realizadas diretamente na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e que são direcionadas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI).



A pauta do encontro tratou das ações para aumentar o conhecimento e a conscientização de pessoas físicas e jurídicas sobre a importância da destinação de imposto de renda devido aos Fundos federal, estaduais, distrital e municipais da criança e do adolescente, além da disseminação de informações sobre as políticas direcionadas à população em situação de vulnerabilidade.

Segundo Gercimira Moreira Rezende, integrante da Comissão Nacional do CFC Voluntário, o acordo entre as instituições vai melhorar de maneira significativa a aplicação e a utilização dos valores destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA). 

O conselheiro Maurício Gilberto Cândido, representante do Paraná no CFC, que também integra o CFC Voluntário, destacou a importância dos profissionais da contabilidade no trabalho de disseminação de informações sobre o tema. “Nós capacitamos recentemente os coordenadores das comissões estaduais do nosso programa de voluntariado, para incentivar a realização de campanhas visando a captação de recursos destinados aos Fundos da criança e adolescência”, disse. 

O representante nacional da cidadania fiscal na Receita Federal do Brasil (RFB), Daniel Belmiro Fontes, frisou a importância da Campanha "Eu Sou Cidadão Solidário". Segundo ele, "a  iniciativa é uma maneira segura de ajudar e executar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte opta por destinar parte do imposto, para promover a proteção às crianças, aos adolescentes e aos idosos, às atividades culturais, audiovisuais e desportivas". 

Para a secretária-executiva do Conanda, Laurenice Alves de Castro, "os recursos oriundos dos Fundos também permitem a realização de diálogos com os próprios adolescentes". Ela citou como exemplo o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), que promove encontros regionais e nacionais com os jovens para ouvir de perto as demandas levantadas por eles. Laurice também convidou os representantes do CFC e da RBF para participarem, no mês de novembro, 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente (12ª CMDCA), realizada em parceria com o Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (NECA).

Participaram também do encontro a coordenadora da vice-presidência de Política Institucional do CFC, Ludmila Melo, o servidor do MDHC Carlos Henrique de Moraes Pinto e a auditora-fiscal da RFB, Valéria Sobral.


Com informações do CFC

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