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Em 2024, a Divisão de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) realizou mais de 6,8 mil diligências, fiscalizando, tanto digitalmente quanto pessoalmente, profissionais e organizações contábeis de todas suas 42 representações e delegacias regionais. Pelo menos algum tipo de procedimento fiscalizatório foi realizado em 273 cidades do estado, atingindo também profissionais de 27 cidades de fora do Paraná. Além disso, 100% das denúncias recebidas foram apuradas dentro do prazo regulamentar de 90 dias.
A capacitação dos conselheiros e colaboradores ganhou destaque, sendo oferecido à equipe da fiscalização, através do “Encontro de Inspetores Fiscais” e “Qualifica Fiscais” mais de 54 horas de treinamento. Já para os conselheiros o “Momento de Instrução” foi realizado ao longo do ano, durante as reuniões da Câmara de Ética e Disciplina.
Além disso, os convênios estabelecidos com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e a Junta Comercial do Paraná (Jucepar), que permitem o cruzamento de informações com os bancos de dados dessas entidades, foram renovados, mantendo o dinamismo da atividade fiscalizatória e estimulando a regularização de registros.
"Nas Câmaras de Fiscalização e de Ética e Disciplina, podemos nos orgulhar este ano de termos implantado diversas inovações tecnológicas, que nos permitiram não apenas reduzir a burocracia, como também dar celeridade ao trâmite dos nossos processos. Um exemplo disso é que somos o primeiro CRC do Brasil realizar a tramitação dos processos de fiscalização de modo 100% digital, em um projeto experimental em parceria com o CFC. Também estamos realizando as aberturas de fiscalização por meio da TV CRCPR, o que nos permite atingir simultaneamente os profissionais de todas as cidades abrangidas em cada ciclo de fiscalização, representando uma significativa redução de custos. Outro ponto de destaque é que superamos em 36% a meta de horas de treinamento por colaborador, o que se reflete na qualidade do serviço prestado. Por fim, destaco a excelente participação que temos obtido nos eventos presenciais, como os Plantões Itinerantes da Fiscalização e as edições do Bate-Papo com a Fiscalização do CRCPR, durante os quais os profissionais podem esclarecer suas dúvidas e manifestar suas opiniões, tornando o processo fiscalizatório mais transparente e eficaz", enfatizou o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Michel Melhem.
FiscalIza - Ações Fiscalizatórias Inteligentes
No mês de março, a Divisão de Fiscalização lançou o programa "FiscalIzA - Ações Fiscalizatórias Inteligentes", que mapeia as frentes de atuação da área, setorizando as principais irregularidades identificadas pela Fiscalização do CRCPR. Além disso, enfatiza que as diligências, sempre que possível, utilizam-se de inteligência artificial, otimizando tempo e recursos.
"A identidade visual do Programa FiscalIZA proporciona melhor percepção da atuação da pasta e demonstra a efetividade e neutralidade nas ações concomitantes. Com as informações segmentadas, obtemos ainda maior escala e velocidade de divulgação", explica Melhem. "A análise setorizada permite melhor visualização de onde se concentram as maiores irregularidades, de forma que se possa atuar mais assertivamente e com inovação", complementa.
Sistema e-Proc
O CRCPR, junto com os CRCs de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, está encabeçando o desenvolvimento do Sistema de Processo Eletrônico de Fiscalização (e-PROC), que está sendo produzido por empresa terceirizada, a Spiderware (SPW). Assim que finalizado, o e-Proc será implantado em todo o Sistema CFC/CRCs.
Processo Eletrônico
Em uma iniciativa pioneira no âmbito do Sistema CFC/CRCs, 2024, o CRCPR passou a tramitar 100% dos processos da Fiscalização em meio digital. Em decorrência da transição para o uso de sistemas eletrônicos, a autarquia reduziu o consumo de papel em 71,81%. Além de proporcionar mais celeridade e segurança ao manuseio e análise dos documentos, a inovação possibilitou dramática redução da quantidade mensal de cópias e impressões do CRCPR, que passaram de 10 mil, em janeiro, para 3 mil, em outubro, prestando importante contribuição às metas de sustentabilidade da autarquia.
Plantão Itinerante da Fiscalização
O CRCPR deu continuidade ao programa Plantão Itinerante da Fiscalização, levando inspetores fiscais a 12 cidades sedes dos delegados representantes e seus respectivos munícipios jurisdicionados para prestar atendimentos presenciais a profissionais e organizações sob ação fiscal ou que tinham dúvidas quanto a procedimentos fiscalizatórios do CRCPR. Foram contempladas ao longo deste ano as cidades de Ibaiti, Irati, Pranchita, Prudentópolis, Cianorte, Dois Vizinhos, Mandaguari, Palmas, Telêmaco Borba, Apucarana, Cornélio Procópio e Lapa.
"O Plantão Itinerante da Fiscalização é um programa que aproxima o CRCPR dos profissionais da contabilidade, com um caráter estritamente orientativo. O objetivo é fomentar no nosso estado uma mentalidade de conformidade fiscal, incentivando os profissionais e empresários contábeis a manter em dia a documentação visada pela nossa fiscalização e, sempre que necessário, promover a autorregularização", explicou o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Michel Melhem.
Abertura da Fiscalização
Os profissionais das regiões nas quais o CRCPR atuou presencialmente com o Plantão Itinerante da Fiscalização, também foram convidados a participar de lives de Abertura da Fiscalização, com o objetivo de esclarecer sobre o processo que ocorreu nas cidades. Acesse a playlist completa dos eventosaqui.
"O objetivo das Aberturas de Fiscalização é explicar o processo com transparência. Assim, convidamos aos profissionais e empresários contábeis da região a acompanharem a transmissão online, de forma simples, e sanarem suas dúvidas no chat da transmissão que acontece pela TV CRCPR", esclarece o vice-presidente.
Bate-Papo com a Fiscalização
A divisão de Fiscalização do CRCPR esteve presente nas cidades de Realeza, Foz do Iguaçu, Maringá e Paranavaí com o programa "Bate-Papo com a Fiscalização". No decorrer de cada encontro, foram explorados diversos tópicos e frentes de atividades fiscalizatórias do CRCPR que influenciam diretamente nas operações cotidianas dos escritórios de contabilidade, entre os quais se destacam: publicidade e propaganda de serviços contábeis, cobrança de honorários, identificação profissional, funções com obrigatoriedade do registro, a relevância dos Contratos de Prestação de Serviços Contábeis e Livro Diário, além das Demonstrações Contábeis Obrigatórias. O presidente do CRCPR, Everson Breda Carlin, o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Michel Melhem, o vice-presidente de Administração e Finanças, Jefferson Paulo Martins, o vice-presidente de Desenvolvimento Regional, Danilo Grani, e a vice-presidente de Registro, Ariane Yumi, juntamente com delegados representantes e outros conselheiros participaram desses eventos, complementando as informações da Fiscalização com dados das outras áreas.
Benchmarking
O vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCPR, Michel Melhem recebeu em março seu correspondente do CRCPA, Nelson Gustavo Rufino Rocha, para discutir a integração entre os regionais, apresentar as frentes de trabalho e explicar a metodologia adotada pela Fiscalização no que se refere ao uso de informações processadas por inteligência artificial e ao Fiscal Digital, perfil utilizado pelos auditores fiscais do CRCPR para obter informações nas redes sociais.
“O enfoque principal do encontro com o colega do Pará referiu-se aos convênios firmados e à efetividade das informações recebidas”, explicou Michel Melhem.
Em novembro, o CRCPR também recepcionou representantes do CRCES . O vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCPR, Michel Melhem, e o gerente de Fiscalização, Fabrizio Guimarães, apresentaram ações da área, como o "Fiscal Digital", e as ferramentas de inteligência artificial utilizadas pelo Regional para cruzar dados e obter informações decorrentes de convênios, que auxiliam no levantamento de irregularidades. A equipe também apresentou aos colegas do Espírito Santo dados sobre a implantação do processo eletrônico no âmbito do sistema CFC/CRCs, já que o CRCPR faz parte do grupo de desenvolvimento.
O CRCES foi representado pelo vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Clair Martins da Silva, o coordenador da área, Rodrigo dos Santos Sanz, e as inspetoras fiscais Celia Cristina Pacheco Canal e Renata Mazocco Ribeiro do Nascimento.
Seminário de Fiscalização Sistema CFC/CRCs
A equipe de Fiscalização do CRCPR participou da segunda edição do Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs, que aconteceu em Brasília, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre os dias 26 e 27 de junho. No encontro, as inspetoras Ana Paula Ambiel Gaigner e Luciana Cristina Correr apresentaram casos de sucesso da Fiscalização do CRCPR.
Foram abordados o processo histórico da Fiscalização de Demonstrações Contábeis no Paraná, assim como os resultados alcançados com o inovador programa "Fiscal Digital CRCPR", que na forma de perfis oficiais nas redes sociais, visa auxiliar as atividades fiscalizatórias do Conselho, coletar informações sobre o oferecimento irregular de serviços contábeis, sendo ainda mais um canal para receber denúncias. Também representaram o CRCPR no evento, os inspetores fiscais Manoel Marcelino Amaral e Marcos Euclides Alves.
Apresentação de dados de atuação a representantes regionais
Em março, a área de Fiscalização realizou reunião virtual sobre os dados estatísticos decorrentes das fiscalizações ocorridas nas regiões de Arapongas, Astorga, Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ivaiporã, Jaguariaíva, Medianeira, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Planalto, Ponta Grossa, Realeza, Rolândia, Toledo e Umuarama. O objetivo foi compartilhar com as bases locais os trabalhos realizados, de março a outubro de 2023, reforçando os critérios definidos para o escopo da fiscalização, os objetos de fiscalização, bem como os resultados segmentados por cidade.
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