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A Escola Técnica Reforma Tributária dá sequência à sua programação na próxima semana com duas aulas dedicadas exclusivamente à análise do Simples Nacional diante do novo sistema tributário brasileiro. Os encontros acontecem nos dias 10 e 12 de fevereiro, de forma online, com transmissão pela TV CRCPR. As duas aulas serão ministradas por Adriano Pereira Subirá, ex-auditor-fiscal da Receita Federal, com 33 anos de atuação, e assessor tributário da Câmara dos Deputados durante a elaboração da Reforma Tributária, trazendo uma visão aprofundada e alinhada à realidade do sistema em transição.
As aulas Simples Nacional I e Simples Nacional II irão aprofundar os impactos da Reforma Tributária sobre o regime simplificado, trazendo uma abordagem técnica, prática e estratégica para apoiar profissionais da contabilidade, da área fiscal e tributária na tomada de decisões e na orientação de seus clientes.
“Apesar de tratarmos de uma reforma tributária, estamos falando, sobretudo, de uma reforma econômica e tecnológica, que altera a forma de arrecadar, de apurar tributos e impacta diretamente os investimentos, o emprego, a renda e o consumo no país”, afirmou Adriano Subirá.
No dia 10 de fevereiro, a Aula 3 – Simples Nacional I abordará o posicionamento do regime no novo cenário tributário, as opções de recolhimento, a manutenção da cesta unificada de tributos que inclui IRPJ, CSLL e CPP, além da nova lógica de créditos no IVA Dual. Entre os destaques, estará a discussão sobre a competitividade das empresas optantes pelo Simples e a diferença entre a transferência de crédito pelo valor pago e pela alíquota padrão.
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Já no dia 12 de fevereiro, a Aula 4 – Simples Nacional II avançará na análise da relação entre o Simples Nacional e a CBS/IBS, explorando os diferentes modelos possíveis, como regime favorecido, regime regular, modelo híbrido e o Simples Nacional “puro”. O conteúdo permitirá compreender os impactos práticos de cada alternativa e seus reflexos no planejamento tributário.
“A Reforma Tributária elimina uma série de complexidades existentes, ao unificar bases de cálculo, alíquotas e conceitos, mas também inaugura um período de transição exigente para o contador, que precisará administrar realidades distintas ao longo dos próximos anos”, destacou o palestrante ao abordar a implementação da CBS e do IBS e o impacto direto dessas mudanças na rotina contábil.
A Escola Técnica Reforma Tributária iniciou sua programação com a realização das duas primeiras aulas, nos dias 3 e 5 de fevereiro, reunindo profissionais e estudantes interessados em compreender, de forma técnica e aplicada, as mudanças estruturais do sistema tributário brasileiro. As aulas foram conduzidas por Adriano Pereira Subirá, ex-auditor-fiscal da Receita Federal e assessor tributário da Câmara dos Deputados durante a elaboração da Reforma Tributária, que contribuiu com uma abordagem técnica e alinhada ao processo legislativo e à realidade da transição.
Na Aula 1 – Panorama e Transição, os participantes tiveram uma visão geral da Emenda Constitucional nº 132/2023, com destaque para o encerramento dos tributos atuais, a estrutura do IVA Dual (CBS e IBS), o cronograma de transição previsto entre 2026 e 2033 e o papel do Comitê Gestor do IBS. O conteúdo estabeleceu as bases conceituais necessárias para acompanhar e aplicar a Reforma Tributária na prática.
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Já na Aula 2 – Não Cumulatividade Plena, o foco foi a lógica central do novo sistema, com a explicação do funcionamento do crédito financeiro, a regra do “imposto pago gera crédito”, os critérios para geração de créditos e a importância do documento fiscal eletrônico e do pagamento para a apropriação correta. Também foi abordado o encerramento das discussões relacionadas ao conceito de insumos, trazendo maior segurança jurídica ao modelo.
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