Entidades cobram agilidade nas consultas comerciais em Curitiba

Representantes de entidades de classe e empresariais, dentre elas o CRCPR, SESCAP-PR e o Sicontiba, estiveram reunidos, na manhã da última quarta-feira (22), em Curitiba, com o secretário municipal de Urbanismo, Reginaldo Luiz dos Santos Cordeiro, e o superintendente técnico da pasta, Solano Glock, para reivindicar mais agilidade na liberação de consultas comerciais prévias junto à prefeitura, simplificando o processo de abertura de empresas.

De acordo com o secretário, a prefeitura recebe 500 novas consultas comerciais a cada dia sendo que, no momento, 1,5 mil consultas aguardam para serem analisadas. “Elaboramos quatro propostas emergenciais para acelerar o processo. Para que elas sejam efetivamente implantadas dependemos de ajustes na parte operacional de informática”, disse.


Propostas

Uma das propostas apresentadas é fazer o cruzamento automático de informações de zoneamento, uso do solo e porte comercial, o que encurtaria o tempo de análise. Também foi sugerida a liberação automática de alvarás para escritórios, desde que respeitado o zoneamento estabelecido. “Apenas esta medida daria uma grande agilidade ao processo, pois os escritórios significam 45% dos pedidos de consulta”, informou o secretário Reginaldo Luiz dos Santos Cordeiro.

Entre os pedidos apresentados está ainda o acesso via internet ao acompanhamento de protocolos de consultas por indicação fiscal e por CPF ou CNPJ e bloqueio de emissão de novas consultas por três dias, caso exista consulta em andamento sem análise.

Para o vice-presidente do CRCPR, Marcos Rigoni, “a lentidão na liberação das consultas comerciais vem trazendo prejuízos a empresários e acúmulo de solicitações nos escritórios de contabilidade”. O presidente do SESCAP-PR, Mauro Kalinke, ressalta: “Não podemos confundir segurança com burocracia. É necessário simplificar e para isso o SESCAP-PR coloca-se à disposição para participar desse processo”.

Um novo encontro entre representantes da Secretaria de Urbanismo e as entidades de classe e empresariais deverá ocorrer nos próximos dias. Na ocasião, a pasta deverá apresentar oficialmente as medidas efetivas de melhoria.


Participantes

Além do Secretário de Urbanismo e do Superintendente Técnico, também participaram do encontro o vice-presidente de Relações Sociais do CRCPR Narciso Doro, o diretor jurídico do SESCAP-PR, Euclides Locatelli, o tesoureiro da Federação dos Contabilistas do Paraná (Fecopar), Ademir Galvão, o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Curitiba (Sicontiba), Hugo Catossi, o vereador Hélio Wirbinski; o procurador do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Carlos Zanetti; o presidente do Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi), Luiz Laurentino, e o gerente geral da entidade Edvaldo Amadei, além da diretora de Controle e Uso do Solo da Secretaria Municipal do Urbanismo, Miriam Greiffo Von Buttner.

Fonte: Assessoria de comunicação Sescap-PR