Empresas poderão ser abertas em até cinco dias no Paraná

A abertura de uma empresa no Brasil pode demorar mais de cem dias, pois conforme o ramo de atividade, o processo precisa passar por diversos órgãos: Junta Comercial, prefeitura, Receita Federal, Receita Estadual e órgãos de licenciamento, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente. A informação é coordenador de Políticas Públicas do Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Luiz Marcelo Padilha.

Para agilizar esse processo e incentivar o empreendedorismo no estado o Paraná, o governo lançou em Londrina, no dia 10 de dezembro último, concomitantemente ao lançamento da Rede de Simplificação do Registro Empresarial (Redesim), o programa Empresa Fácil, cujo objetivo é simplificar e desburocratizar os processos de abertura, alteração e baixa de empresas, resultando em redução de prazos e de custos ao empreendedor, o que de fato trará ganhos econômicos e sociais. Com o Empresa Fácil, o governo estadual pretende reduzir o período de abertura de empresas de baixo risco – cerca de 85% do total – para cinco dias úteis.

O presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Ardisson Akel, informou que a entidade passa a ser a "porta única" para que os empreendedores dos 26 municípios abrangidos inicialmente abram suas empresas. Segundo ele, todas as informações necessárias ao processo serão compartilhadas com os outros órgãos competentes, poupando o empreendedor de visitá-los um a um. "Até agora, o empresário ou seu contador tinham que percorrer vários órgãos para viabilizar a abertura de sua empresa. Com o Empresa Fácil, o que vai andar é a informação e ela circulará pelo meio digital, de forma rápida, segura e mais econômica", disse.

Akel explicou que as empresas de baixo risco são, por exemplo, lojas de calçados, escritórios de contabilidade, de advocacia, etc. Ou seja, empresas que dispensam a necessidade de vistorias prévias para o funcionamento, ao contrário de postos de combustível, lojas de fogos de artifício, indústrias químicas, entre outras.

O presidente da Jucepar informa, no entanto, que a redução do prazo de abertura de empresas de baixo risco será gradual, uma vez que o processo de implantação envolve a integração, adaptação e aprendizado do uso do novo sistema por diversos órgãos. Por enquanto, a Redesim foi implantada nos municípios de Londrina, o primeiro totalmente integrado à rede, Castro, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Telêmaco Borba, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Araucária, Pinhais, Fazenda Rio Grande, Maringá, Umuarama, Cianorte, Campo Mourão, Ibiporã, Rolândia, Arapongas, Cambé, Apucarana, Cascavel, Toledo, Assis Chateaubriand, Tupãssi, Francisco Beltrão, Pato Branco e Curitiba, mas a expectativa é que até 2016, todos os 399 municípios paranaenses já estejam sendo atendidos.
Para os municípios já integrados, o sistema Empresa Fácil está disponível em http://www.empresafacil.pr.gov.br
e modifica, neste primeiro momento, procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas na JUCEPAR e Receita Federal.

A JUCEPAR e o SEBRAE-PR produziram, com o apoio da Federação dos Contabilistas do Paraná (FECOPAR), Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Paraná (SESCAP-PR), um vídeo que ensina aos contadores o passo a passo para a utilização do Empresa Fácil, simulando a abertura de uma empresa no novo sistema: