Publicado em 25/03/2020 por 11308 | Visualizações: 446

Edital

Foi publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 23, uma manifestação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, sobre a epidemia do novo coronavírus  e o impacto dela nas eleições municipais 2020. No comunicado, Rosa Weber disse “estar atenta à preservação da saúde não só dos ministros, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, como também do eleitorado e da sociedade brasileira como um todo”.

A ministra salientou no comunicado que “quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional”.

Para o conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador  da comissão de Contabilidade Eleitoral da entidade, o contador Haroldo Santos Filho, “estamos vivendo uma situação sem precedentes na história da humanidade. Não sabemos o que vai acontecer nos próximos dias e é por isso que as decisões governamentais estão vulneráveis”, explica. O contador alerta, ainda, que temos que nos “acostumar porque os nossos governantes estão em uma situação de tomadas de decisões sem saber qual será o cenário que se aproxima”.

Segundo ele, o papel do Sistema CFC/CRCs junto ao processo eleitoral, ao TSE e ao  Ministério Público Eleitoral é o  de auxiliar. “Usamos nossa expertise para contribuir em assuntos ligados aos processos eleitorais e a contabilidade dos partidos políticos. E, nessa condição de auxílio, dependemos das decisões governamentais”.

O contador concorda como posicionamento da ministra Rosa Weber. “Nem eles sabem o que realmente vai acontecer e não querem se precipitar. Pode ser prematura a discussão, mas penso que há uma possibilidade real e que deve ser considerado o adiamento das eleições, porque não se pode realizar um pleito eleitoral com o que está acontecendo no país, caso a pandemia se estenda no segundo semestre”.

Sobre a comissão eleitoral do CFC, Haroldo afirma que o trabalho não parou. “Cada integrante está contribuindo com a atualização das normas eleitorais que dizem respeito ao profissional da contabilidade que atua na prestação de contas eleitorais, que foram mais de 60;  estamos focados na realização virtual do Seminário de Multiplicação Nacional, inicialmente marcado para o dia 13 de maio, mas que pode sofrer alterações; e a atualização da Cartilha de Contabilidade Eleitoral, prevista para ser lançada ainda neste ano. Não houve mudança na nossa produção; estamos firmes e prontos para o que a Justiça Eleitoral decidir”, esclarece o contador.

Fonte: CFC