Deputada federal eleita, Christiane Yared, apresenta ideia de reforma tributária

A deputada federal eleita Christiane Yared (PTN), acompanhada de assessores, esteve ontem, 10, no CRCPR, comentando alguns dos seus planos para o mandato que exercerá na Câmara Federal de 2015 a 2018, apresentando com destaque o esboço de uma proposta de reforma tributária – ideia que espera retomar no Congresso com apoio da classe contábil.

Além da presidente do CRCPR, Lucelia Lecheta, participaram do encontro o vice-presidente do CRCPR, Marcos Rigoni de Mello, a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPR, Elizangela de Paula Kuhn, a conselheira Nilva Amália Pasetto e o diretor superintendente Gerson Borges de Macedo.

Embora tenha um trabalho amplo e reconhecido na área de trânsito, por meio do Instituto Paz no Trânsito, a deputada mais votada do Paraná e do Brasil - obteve 200.144 votos pelo PTN – Partido Trabalhista Nacional – disse que não pretende se prender a uma determinada questão, como é o caso do trânsito, mas prestar atenção nas necessidades do estado, colocando-se à disposição para ouvir sugestões e reivindicações dos eleitores.

Reforma tributária

Reformular o sistema tributário nacional pode ser uma das suas novas bandeiras. É pauta aberta e extremamente importante para o desenvolvimento econômico e social do país. O sistema vigente precisa ser substituído por um mais moderno, simplificado no número de tributos e contribuições, descentralizado quanto à captação dos recursos, capaz de baixar os custos de produção, aumentar os lucros das empresas e a capacidade de consumo da população, melhorar as exportações, reduzir a sonegação e a corrupção, atrair mais investimentos, acelerar o crescimento do país, disse o assessor da deputada Christiane Yared, professor José Alberto Bonassoli, também contador, que fez a apresentação da proposta.

A ideia, segundo ele, é extinguir os tributos embutidos e instituir um imposto único de 10% sobre o preço de venda e inverter o volume de arrecadação, que atualmente contempla primeiro a União, segundo os estados e em terceiro lugar os municípios. O volume maior deve ficar no município que é onde as pessoas vivem e têm necessidade de serviços de saúde, educação, segurança, transporte, etc.

Para encontrar a fórmula do imposto único, Bonassoli recorre a um termo corrente na contabilidade, o mark up, que é a diferença entre o custo de um bem ou serviço e seu preço de venda. De acordo com esse cálculo, para um produto que custe R$ 100, o preço de venda hoje seria de R$ 226,91; já, na nova proposta, ficaria em R$ 161, 77.

O imposto seria destacado e acrescido na Nota Fiscal, unificada, eletrônica, com identificação de CPF, CNPJ ou CEI. Caberia à Receita Federal a manutenção do sistema, permitindo o acesso através de código e senha. Todos os sistemas de tributação seriam unificados, as empresas passando a adotar um regime simplificado semelhante ao Simples Nacional, independente do porte ou tipo jurídico (S/A ou Ltda) e), obrigadas a manter contabilidade regular e a transmitir as informações pelo SPED.

“São só algumas ideias que precisariam ser delineadas”, concluiu Bonassoli ao final da exposição. Os representantes do CRCPR lembraram que a classe contábil já participou, anos atrás, da elaboração de um projeto de reforma tributária, engavetado no Congresso, e que está sempre disposta a contribuir com uma nova proposta capaz de desburocratizar e simplificar o sistema tributário.