Com o objetivo de sensibilizar empresários e pessoas físicas a destinarem parte do Imposto de Renda (IR) devido a projetos e fundos incentivados fiscalmente em diversas áreas, nasce a campanha “Declare o Bem no seu Imposto de Renda”, liderada pelo Instituto GRPCOM, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), Grupo Marista e Grupo Brasil de Empresas de Contabilidade, com o apoio de 30 organizações.  

Trabalho em Rede

"Promoção da cidadania fiscal é um dos pilares do Programa de Voluntariado da Classe Contábil, o PVCC. Já é uma tradição, todos os anos, nesta época, fazermos campanhas de comunicação para incentivar os profissionais da contabilidade a sensibilizarem seus clientes quanto à possibilidade de destinar imposto de renda devido para causas que beneficiem as comunidades locais", diz o presidente do CRCPR, Laudelino Jochem.

Segundo Felipe Salomão do Grupo Boticário, a iniciativa surgiu de uma reunião da Rede Empresarial de apoio à campanha O Amor Contagia. “Nosso grupo se reúne frequentemente desde maio deste ano. Começamos apoiando ONGs e hospitais impactados pela pandemia e não paramos mais”. Ele afirma que a rede continua apoiando temas socialmente relevantes e agora abraçou a causa da cidadania fiscal, estimulando empresas e pessoas a destinarem parte do IR devido para projetos paranaenses em benefício das populações mais vulneráveis.  

E a vulnerabilidade aumentou. Pelo menos é o que indica a pesquisa realizada pelo Instituto GRPCOM com ONGs de todo o Paraná. Entre os meses de março e outubro, 35% das ONGs pesquisadas precisaram suspender suas atividades e 41% correm o risco de não conseguir se manter financeiramente nos próximos meses, o que deixaria mais de 130 mil pessoas desassistidas. 

Nesse contexto é que a campanha vem ganhando força e o apoio de muitas empresas e organizações representativas de todo o Paraná que querem estimular a cultura da doação e aumentar de forma relevante os números dessa destinação.

Números que, segundo Rodolfo Schneider, do Grupo Marista, poderiam ser bem mais expressivos. “Dentre todos os Estados Brasileiros, o Paraná é um dos Estados que mais destinam recursos de parte do IR para projetos sociais, culturais, esportivos e da área de saúde, no entanto atualmente exploramos menos de 5% de todo o potencial existente para destinações fiscais.” 

Destinar para Transformar

Todos os anos, empresas e Pessoas Físicas precisam declarar o seu Imposto de Renda (IR). Parte desse valor pode ser destinado a projetos e fundos que transformam a comunidade nas diversas causas possíveis. Em 2020, considerando os impactos da pandemia, as destinações tornam-se ainda mais importantes para as organizações socais que foram amplamente impactadas. 

Entre as organizações que se beneficiam com a destinação fiscal está a APACN, organização de Apoio a Criança com Câncer. Com os recursos ela conseguiu viabilizar um importante projeto. “Implementamos o Projeto Cozinha Perfeita, graças a doações recebidas via imposto de renda de empresas e pessoas físicas. Esse recurso permitiu uma reforma para oferecer segurança e qualidade no preparo alimentar das crianças e adolescentes em tratamento. Ao ano são servidas na Casa de Apoio da APACN, 60 mil refeições a mil crianças de todo o Brasil em tratamento do câncer em Curitiba”, afirma Nelise Valenga, captadora de recursos da instituição.

Como fazer a destinação

Até o último dia útil com expediente bancário, 30 de dezembro, as empresas que são tributadas pelo lucro real podem destinar até 9% do seu IR, e as pessoas físicas, até 8%, para fundos em conselhos de direitos de sua cidade, estado ou país e projetos para nas áreas de saúde, cultura, desporto e assistência social amparados por legislações relacionadas a renúncias fiscais específicas, sendo necessário guardar o recibo oficial que comprova a destinação para utilizá-lo no momento da declaração de imposto de renda (PF) ou lançamento contábil (PJ). Como cada tipo de projeto é sujeito a normas específicas, para facilitar esse processo, a campanha disponibilizou um guia com orientações para realizar essa destinação. O “Guia de destinação fiscal: saiba como declarar o bem no seu imposto de renda” pode ser baixado no site da campanha clicando aqui (http://programaimpulso.org.br/declareobem/).

“Disponibilizamos um site com todas as informações para auxiliar as empresas e pessoas que querem fazer a destinação de IR. Além disso, há uma espécie de “vitrine” em que as ONGs podem expor seus projetos aptos a captar recursos incentivados. Toda a sociedade ganha com isso, pois a destinação do IR permite que vislumbremos um grande impacto social”, diz Ana Gabriela Simões Borges, superintendente do Instituto GRPCOM. 

Para Karina Anastácio Faria Moura Cordeiro, Promotora de Justiça do Ministério Público, a campanha é promissora, e o grande número de apoiadores deve-se à nobreza da causa: “O Terceiro Setor passa por um momento difícil, causa alegria verificar que diversos segmentos da sociedade visam ajudar as organizações sociais através da destinação do imposto de renda. O incremento das doações, via renúncia fiscal, direcionadas aos fundos de direitos possui grande potencial para melhora do atendimento da população vulnerável do nosso Estado”, diz.  

O presidente Jochem alerta o contribuinte pessoa física sobre as diferenças entre doar até 30 de dezembro ou na direto na declaração do IR, a partir de março. "Até o fim do ano-calendário, o contribuinte pode escolher para quais entidades pode doar, sendo até 6% para as entidades credenciadas junto aos fundos de direitos da infância e os da pessoa idosa, até 1% para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, que a gente conhece como Pronas/PCD, e mais 1% ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Já na declaração, não dá para escolher a entidade beneficiária, somente os fundos de direitos, até o teto de 6%, por isso pode ser mais interessante para o contribuinte fazer a destinação agora. No Episódio 7 do Podcast CRCPR, explicamos tudo em detalhes", acrescenta. No âmbito do CRCPR comissões do PVCC, Terceiro Setor e da Mulher Contabilista, todas integradas por profissionais contábeis voluntários, encabeçam as divulgações desta campanha junto à classe contábil do Paraná.

Para conhecer mais sobre o projeto acesse http://programaimpulso.org.br/declareobem/

Serviço para empresas e pessoas físicas: