De Olho na Transparência: comitê avalia ampliação de escopo de atividades

Acolhidos pelo presidente do CRCPR, Marcos Rigoni, os participantes do Comitê de Olho na Transparência abriram os trabalhos da primeira reunião sob a coordenação do representante do CRCPR, João Eloi Olenike, realizada em 23 de agosto (terça-feira), com um balanço das atividades do período sob a coordenação do Sescap-PR. Entre os ofícios enviados a diversos órgãos e empresas públicas com sugestões de melhorias, a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) e o Governo do Estado estão entre os que responderam positivamente e implantaram melhorarias ao acesso do público em geral às informações requeridas pela Lei de Acesso à Informação em seus portais.

Uma das propostas debatidas durante o encontro foi a definição de uma área permanente e designação de uma secretária na sede da OAB-Paraná para dar prosseguimento às atividades do comitê. O advogado Luciano Reis, representante da entidade, sugeriu que o grupo inclua em seu escopo temas como análise de execução orçamentária e financeira em geral dos órgãos públicos do estado, tendo sido discutido se essa ampliação estaria dentro dos propósitos da criação do comitê.

A seguir, o diretor jurídico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Otávio Augusto Fernandes do Amaral, apresentou estudo desenvolvido pela entidade sobre o tempo de retorno dos órgãos públicos aos cidadãos que solicitam dados por meio dos Portais da Transparência, conforme previsto Lei de Acesso à Informação. “O retorno tem sido, em geral, muito lento, e precisamos traçar uma estratégia de abordagem para cobrar maior celeridade nesse processo”, disse.

O comitê De Olho na Transparência foi criado no dia 5 de maio de 2015 com o objetivo de estimular a participação social e dar efetividade à Lei da Transparência (LC 131/2009) e à Lei do Acesso à Informação (12.527/2011). É formado pelo Sescap-PR, OAB Paraná, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), e Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR) e já promoveu diversos encontros nos últimos meses. Cada instituição nomeou dois profissionais para analisar as informações divulgadas pelos órgãos públicos e estabeleceram um rodízio periódico da coordenação das atividades do comitê, iniciado pela OAB-Paraná e sucedido pelo Corecon-PR, Sescap-PR e, agora, pelo CRCPR.

Também participaram da reunião no CRCPR o representante do Corecon-PR, Gilberto Miranda, Laerzio Chiesorin, da OAB-PR e Euclides Locatelli, do Sescap-PR.