De Olho na Transparência analisa a divulgação de salários em portais de órgãos públicos do Paraná

Em entrevista coletiva realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Paraná), em Curitiba, na manhã desta quarta-feira, 05, as entidades que compõem o comitê "De Olho na Transparência" - Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR),Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoria, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Paraná (SESCAP-PR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Paraná) e Conselho Regional de Economia do Paraná (CORECONPR) - divulgaram os primeiros resultados dos estudos que vêm conduzindo desde o início dos trabalhos, no dia 6 de maio.

O grupo apresentou a análise acerca da publicidade da remuneração dos agentes públicos e sua conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera legítima a publicação do nome de servidores e dos valores dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias. Na ocasião, os membros do Comitê assinaram ofícios com sugestões de melhorias aos portais. Os documentos serão encaminhados aos representantes dos órgãos e entidades analisadas, dentre eles, o Governo do Estado, o Tribunal de Contas do Paraná, a Copel, a Assembleia Legislativa do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná, a Sanepar, a Compagás, além do Ministério Público do Paraná.

Estudo e recomendações

"Fizemos sugestões de acordo com a expertise dos profissionais que formam o grupo - contadores, economistas e advogados - com o objetivo de ajudar a melhorar a qualidade e a clareza das informações que já estão publicadas em cada um desses portais", disse Lucelia Lecheta, presidente do CRCPR.

De acordo com o diretor jurídico do SESCAP-PR e representante da entidade no Comitê, Euclides Locatelli, os estudos constataram, principalmente, obstáculos no acesso imediato às informações, a falta de especificação nos componentes da remuneração e descrições genéricas das rubricas remuneratórias. "As sugestões do Comitê não são críticas, mais sim apontamentos de melhoria para facilitar o acesso da população às informações", disse Locatelli. O coordenador do Comitê e integrante da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB-Paraná, Luciano Reis, explicou que a segunda etapa dos trabalhos do grupo será a análise das receitas e despesas dos órgãos públicos, conforme disposto nos respectivos portais da transparência.A reunião também contou com a presença do vice-presidente da Seccional, Cássio Telles; do representante do Corecon, Carlos Magno Andrioli Bittencourt; do diretor-superintendente do CRCPR, Gerson Luiz Borges de Macedo; do diretor do IESCAP, Gilson Strechar; do advogado Laerzio Chiesorin Junior, também representante da Seccional no Comitê e do assessor da presidência da OAB Paraná, Ricardo Navarro.

Encontro com o Governo

Uma reunião com integrantes do comitê "De Olho na Transparência" e representantes do governo já está marcada para o próximo dia 12. O encontro ocorrerá às 14h, na sede da OAB-PR, em Curitiba, para discutir melhorias ao Portal de Transparência do Governo do Paraná. “É fundamental que o Comitê, como representante da sociedade civil organizada, dê a sua contribuição para esse processo de melhoria dos Portais”, ponderou o vice-presidente da OAB-PR.

Com informações e fotos do SESCAP-PR e da OAB-Paraná