Publicado em 03/09/2018 por | Visualizações: 693

Edital

O Comitê De Olho na Transparência reuniu-se na terça-feira, 21 de agosto, na sede do SESCAP-PR, em Curitiba, para dar andamento aos trabalhos de análise dos portais da transparência da administração pública em um novo formato. Agora os estudos tornaram-se mais aprofundados e compartilhados com todos os integrantes.

Sob a presidência da advogada Mariane Yuri Shiohara Lubke, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná (OAB-PR), o Comitê está analisando nesta fase os portais da administração pública estadual e Compagás, e dividiu tarefas para a apreciação da prestação de contas das Câmaras de Vereadores de diversos municípios paranaenses.

Com este novo formato de análise, os integrantes supervisionam coletivamente os apontamentos feitos de forma individual. “Muitos dos portais analisados apresentam sérios problemas na execução orçamentária e, tão logo concluirmos os trabalhos, os órgãos públicos serão informados, para que possam aprimorar a forma de divulgação nos portais e garantir mais transparência e qualidade nas informações, conforme determina a legislação”, afirma Mariane.

Principais pontos discutidos

No encontro foram assinados os últimos ofícios que serão enviados às prefeituras que possuem entre 40 e 100 mil habitantes, com o objetivo de demonstrar aos gestores públicos as deficiências e os pontos positivos dos seus respectivos portais da transparência.

 O próximo encontro será no dia 11 de setembro,às 9 horas, na sede do Corecon-PR.

Participação

Participaram deste encontro Antônio Moacir Pozzobon e João Eloi Olenike (CRCPR); Euclides Locatelli e Allan Lukas Jucosvski (SESCAP-PR); Laerzio Chiesorin Junior, Mariane Yuri Shiohara, Luciano Reis e William Mazeto (OAB-PR); Carlos Magno Andrioli Bittencourt e Gilberto Coelho de Miranda Junior (Corecon-PR).

Sobre o Comitê

Instituído em maio de 2015, o Comitê De Olho naTransparência é formado por representantes do CRCPR, OAB-PR, Corecon-PR e SESCAP-PR, e tem o objetivo de estimular a participação social e dar efetividade à Lei da Transparência (LC 131/2009) e à Lei do Acesso à Informação (12.527/2011).