Curitiba dá passo importante para integração à Redesim

Cercado de representantes dos principais órgãos envolvidos com a formalização de empresas, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, selou acordo na tarde de quinta-feira,9, para integrar a capital paranaense à Rede de Simplificação do Registro Empresarial – Redesim, operada no estado pelo programa Empresa Fácil, da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), medida que promete agilizar os procedimentos de legalização de empresas na capital.

A reunião, na sede da prefeitura, contou com a participação do gerente do projeto nacional da Redesim, Carlos Nacif; do presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Naim Akel; do presidente do CRCPR, Marcos Rigoni, e do vice-presidente de Relações Sociais do CRCPR, Narciso Doro; dos secretários municipais de Urbanismo, Marcelo Ferraz César; de Finanças, Vitor Puppi; do Meio Ambiente, Sérgio Galante Tocchio e da Saúde, João Carlos Gonçalves Baracho; e ainda da superintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Marilza do Carmo Oliveira Dias; Leandro Vergara Raimundi, da Secretaria de Informação e Tecnologia; Fabrício Zanini, do Instituto das Cidades Inteligentes; Tiago Francisco da Silva, da Agência Curitiba; Luiz Marcelo Padilha, do Sebrae-PR e Jackson Corbari, da Receita Federal do Brasil, 9ª região, entre as principais autoridades.

No Paraná, de acordo com a Junta Comercial, mais de 210 prefeituras já estão integradas e, nessas localidades, a consulta de viabilidade de endereço, a emissão de alvará e o registro como contribuinte municipal são feitos automaticamente pelo Empresa Fácil. Além da capital, até o fim de 2017, os outros 188 municípios também deverão estar integrados.

Lamentando que o Brasil está muito atrasado em matéria de ambiente de negócios, incentivo ao empreendedor, ainda com muitas barreiras, como revelam rankings mundiais sobre o tema, o prefeito Rafael Greca quer ver Curitiba dando exemplo o mais rápido possível na área. Disse ainda que sempre admirou o esforço do ex-ministro Hélio Beltrão para desburocratizar o país e contou que um amigo abriu uma empresa em duas horas na China. Para o prefeito, a Redesim enquadra-se no decreto de lei 83.936/1979, do então ministro, que versa sobre a presunção da veracidade por parte das informações prestadas pelo cidadão. “Vamos dar crédito aos cidadãos de que eles falam a verdade”, garantiu. “Se houver divergências, serão resolvidas na fiscalização. O resquício antigo e burocrático infelicita a cidade”, completou.

Segundo o gerente nacional da Redesim, Carlos Nacif, dos 5.570 municípios brasileiros, pelo menos 1.800 já estão integrados à Redesim. Ele afirmou ter assumido o projeto há cerca de dois anos e vir trabalhando arduamente para estendê-lo a todo o país.

O assunto, na verdade, já vem sendo discutido desde os primeiros dias dessa gestão, entre as diversas áreas da administração municipal, comentou o secretário de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Marcelo Ferraz César. “Vamos acabar com a burocracia nas consultas comerciais e trazer todos os benefícios que Curitiba merece, diminuindo a informalidade e beneficiando os empreendedores”, sublinhou.

Animado com a perspectiva, o presidente do CRCPR, Marcos Rigoni, lembrou que a classe contábil tem envolvimento histórico com a questão, por uma razão muito simples: “são os profissionais da contabilidade que correm atrás dos muitos órgãos para obter documentos para as empresas”. Na sua opinião, empresas que não precisam de vistorias e licenças especiais - a maioria - podem ter sua documentação aprovada rapidamente.

• Com informações da prefeitura de Curitiba