Entre os dias 20 a 23 de agosto de 2018, o Observatório Social do Brasil (OSB), juntamente a instituições parceiras realizam, o 2º Congresso Pacto Pelo Brasil, no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep),em Curitiba. Com a temática “Governança, Integridade e Tecnologia”, o evento recebe mais de 1.000 participantes e contou com a presença do conselheiro Pedro Gabril, representando o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, e também com o coordenador da Comissão Estadual do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), Francisco Savi.
Lançado em 2015, o evento é realizado anualmente pelo OSB e reúne especialistas, agentes governamentais, empresários e organizações sociais em painéis temáticos para abordar assuntos relacionados à qualidade na aplicação dos recursos públicos, transparência e controle social. O objetivo é formular proposições para a eficiência da gestão pública e para o enfrentamento à corrupção.
Nesta 2ª edição do evento são apresentadas boas práticas e expostas soluções direcionadas para a eficiência do setor público, com a proposta de formular ações colaborativas e propositivas em favor do Pacto Pelo Brasil. Além disso, este ano, durante o congresso, será comemorado o 10º aniversário do Observatório Social do Brasil.
“O Conselho de Contabilidade está na gênese dos observatórios sociais. De cada 10 observatórios, em nove possuímos a presença dos profissionais da Contabilidade. Como entidade representativa, trazemos para nós a responsabilidade social, que é nosso dever enquanto atores sociais”, afirmou o conselheiro do CFC Pedro Gabril, que também é vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças do Observatório Social do Brasil.
O presidente do Observatório Social do Brasil, Ney Ribas, informou que o sistema OSB possui, atualmente, mais de 130 organizações democráticas e apartidárias com a participação de três mil voluntários em todo o País. Segundo ele, a atuação do OSB, nos últimos cinco anos, já ajudou a economizar mais de R$3 bilhões aos cofres municipais.
Entre as principais entidades que possuem acordos de cooperação técnica com o OSB está o Tribunal de Contas da União (TCU). Para o presidente da instituição, Raimundo Carreiro, a intenção da parceria é que as organizações trabalhem em conjunto com o cidadão para melhorar a fiscalização e a prevenção de irregularidades com os recursos públicos. “O combate à corrupção deve estar no centro das nossas atenções. A corrupção rouba a expectativa de progresso, enfraquece a nação ao diminuir os investimentos em saúde, educação, entre outros direitos essenciais da existência e dignidade do ser humano. O Estado é nosso e é o nosso dever controlá-lo”, ressaltou.
“Eu sinto a paixão e o envolvimento dos brasileiros em querer mudar o país. Esta é a grande inspiração para que os trabalhos de controle social sejam efetivos. Posso dizer que o Brasil está preparado para a batalha, que é a luta contra a corrupção”, salientou a gerente de Governança e Anticorrupção do Pacto Global da Organização das Nações Unidas(ONU), Neha Das.
Durante o encontro, novos acordos de cooperação técnica ao Pacto Brasil foram assinados com a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e com as Potências Maçônicas do Estado do Paraná. Também participaram da abertura a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção do Ministério da Transparência e CGU, Claudia Taya; o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem; o representante da entidade Fellow do Code for America, Kevin Berry; o presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, Reinaldo Fujimoto; o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick; o vice-presidente da Fiep, Hélio Bampi, entre outros.
O CFC e a relação com o ObservatórioSocial do Brasil (OSB)
O CFC foi convidado a participar da rede em 2008 para auxiliar no controle social da gestão pública, após a exitosa experiência do CFC na participação da prestação de contas dos recursos de um programa de merenda escolar do Governo da época.
“O Conselho foi convidado por um grupo de pessoas do Paraná, que buscava parceiros para um projeto desafiador. A ideia não era denunciar erros e fraudes já ocorridos na administração pública, mas agir deforma preventiva e voluntária no fluxo dos processos, dando transparência aos mecanismos. Entramos de cabeça e podemos dizer que o CFC está na gênese dos observatórios sociais”, conta Pedro Gabril. “Em algum momento da vida,despertamos a necessidade de olhar ao nosso redor e tentar ajudar de alguma forma a nossa comunidade, a vizinhança, e, no PVCC, encontramos opções organizadas para realizar esse trabalho de forma responsável e segura. Além disso, como entidade representativa, trazemos para nós a responsabilidade social, que é nosso dever enquanto no papel de atores sociais”, conclui.
Observatórios Sociais
Os observatórios são organizações instituídas e mantidas pela sociedade civil que buscam propor aos governos locais a adequada e transparente gestão dos recursos públicos, por meio de ações de participação e controle social. São empresários, profissionais liberais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social. De acordo com o vice-presidente da Rede, atualmente são mais de 130 observatórios sociais em 16 estados brasileiros e, cerca de 80% dos observatórios foram fundados com a participação de contadores.
Fonte: Comunicação CFC e Comunicação OSB