CRCPR coordenará o Comitê De Olho na Transparência

A partir do próximo dia 1º de julho, o Comitê De Olho na Transparência passa a ser coordenado, durante os próximos quatro meses, pelo conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), João Eloi Olenike. A mudança foi oficializada em reunião na seda da OAB-PR, na quinta-feira, 23, quando o grupo também firmou convênio com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, do qual Olenike é presidente, e discutiu outras iniciativas que possam resultar em mais transparência por parte de órgãos e empresas públicas do Paraná.

Instituído em maio de 2015, o Comitê De Olho na Transparência é formado por representantes do CRCPR, da OAB/PR, do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon/PR) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR) e tem o objetivo de estimular a participação social e dar efetividade à Lei da Transparência (LC 131/2009) e à Lei do Acesso à Informação (12.527/2011).

Além dos dois representantes de cada instituição, a reunião contou com a participação do presidente da OAB/PR, José Augusto Araújo de Noronha, e do vice-presidente de Administração e Finanças do CRCPR, Laudelino Jochem. Segundo Noronha, a transparência “é uma das principais ferramentas para nos ajudar na política de combate ao desperdício que vemos imperar no nosso país”. Para Jochem, o trabalho das instituições que compõem o comitê é de fundamental importância pois não basta as instituições públicas disponibilizarem as informações. “É preciso que as informações sejam de fácil acesso e compreensão. Assim os cidadãos podem fiscalizar como são gastos os impostos que pagam e cobrar a sua boa aplicação”, acredita.

Gilson Strechar, representante do SESCAP-PR e coordenador em exercício, comunicou a decisão das entidades de ratificar os membros integrantes do grupo, manutenção que propicia a continuidade das ações que vêm sendo desenvolvidas.

Entraves

O grupo retomou ainda a discussão do ofício enviado em agosto de 2015 para diversos órgãos: Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa, governo do Paraná, Sanepar, Copel, Fomento Paraná e Compagás, constando que mesmo os portais que sofreram atualizações ainda apresentam graves falhas na prestação de contas, como a dificuldade de baixar dados para tabulação, a obrigatoriedade de navegar por centenas de páginas para reunir informações de natureza pública e as rubricas genéricas como as que mencionam “vantagens pessoais”, sem a devida especificação.

Diante do quadro, o Comitê decidiu enviar novos ofícios, desta vez mencionando em cada órgão o que pode ser feito pontualmente para o acesso simples e transparente aos dados sobre a remuneração de servidores públicos.

O CRCPR é representado pelos contadores João Eloi Olenike e Antonio Moacir Pozzobon. O SESCAP-PR, pelos contadores, Gilson Strechar e Euclides Locatelli. A OAB/PR, pelos advogados Luciano Reis e Laerzio Chiesorin Junior. O Corecon-PR, pelo economista Carlos Magno Bittencourt. Além do presidente da OAB-PR e do vice-presidente do CRCPR, participou também deste encontro o presidente do SESCAP-PR, Mauro Kalinke.

Com informações e fotos da OCB/PR e do SESCAP-PR