Comitê verifica o cumprimento da Lei de Acesso à Informação por órgãos públicos no PR

O Comitê de Olho na Transparência reuniu-se nesta terça-feira, 22, na sede do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em Curitiba, para avaliar o andamento dos trabalhos de verificação dos portais da transparência, agora dos municípios com população entre 40 e 100 mil habitantes.

Neste encontro foi apresentado o novo integrante do grupo, Bruno Mezaroba Vosgerau, representando o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), e foi discutido o estágio atual de elaboração do Guia de Acesso à Informação no Âmbito da Administração Pública, que está em fase final de produção e será disponibilizado gratuitamente à população. Segundo o representante do Corecon-PR no comitê, Gilberto Coelho de Miranda Junior, o projeto gráfico e a diagramação do guia estriam sendo finalizados e o conteúdo preliminar seria disponibilizado aos integrantes do grupo ainda nessa semana.

O Comitê decidiu, neste encontro, individualizar as minutas dos ofícios que serão encaminhados às prefeituras, indicando quais os pontos os portais da transparência não fornecem, ou inviabilizam o acesso à informação pelo cidadão. O próximo encontro ocorre no dia 6 de junho, na sede do Conselho Regional de Economia do Estado do Paraná (Corecon-PR).

Atualmente o comitê é coordenado pelo conselheiro do CRCPR, Moacir Pozzobon. As entidades participantes alterna-se na coordenação do grupo em sistema de rodízio.