Comitê De Olho na Transparência recebe equipe técnica do governo do Paraná

O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o coordenador do Comitê De Olho na Transparência, Luciano Reis, destacaram alguns pontos que o grupo entende necessários para aprimorar o portal da transparência do executivo. Uma transparência mais ativa, por exemplo, sem a necessidade de fazer tantos cliques para obter uma informação, foi apontado como um requisito para facilitar o acesso à informação. Também participaram da reunião o diretor jurídico do SESCAP-PR, Euclides Locatelli, membro do Comitê de Olho na Transparência, e o assessor da presidência da OAB Paraná, Ricardo Navarro. “Outro ponto fundamental é ter uma sequência no que se refere à informação da licitação, do contrato, do empenho, ter uma lista cronológica de pagamentos aos fornecedores do Poder Público Estadual. Trazer uma informação mais detalhada sobre o que é planejado, o que é executado, com isso o cidadão poderá saber se está fugindo do planejamento”, propôs Reis.

A acessibilidade das informações, de modo a evitar a tecnicidade ao extremo, também foi sugerida pelo Comitê De Olho na Transparência. “Não adianta ter um portal para cumprir formalmente a lei, é preciso cumprir materialmente a lei, justamente para que os cidadãos tenham acesso e conheçam, saibam compreender as informações lá contidas”, defendeu Luciano Reis.

Cássio Telles explicou que o Comitê irá divulgar informações das análises feitas a respeito dos dados disponíveis no portal da transparência do governo em breve, e, a partir destes estudos, fazer algumas recomendações. “Hoje há muita informação no portal de transparência, que pode gerar desinformação, além de desestimular a pessoa a continuar procurando informações ali dentro. O portal tem que ter esta característica de atração, o cidadão tem que se sentir bem navegando ali. O melhor legado de tudo isso é fazer com que a população comece a participar, exercendo a cidadania”, destacou Telles.

De acordo com um levantamento do site Contas Abertas divulgado em 2014, o Paraná é o 15º colocado no Índice de Transparência. O ranking analisa os portais de governos e prefeituras, e leva em conta o conteúdo dos sites, a freqüência de atualização e a facilidade do uso. A secretária executiva do Comitê de Qualidade da Gestão Pública explicou que todos os itens do portal da transparência estão sendo analisados. “A ideia é dar ao portal uma cara amigável e atrativa, para que o cidadão comece a participar e a exercer a cidadania”, destacou Clecy.

O advogado Laerzio Chiesorin Junior destacou que muitas das ideias da equipe técnica do governo coincidem com a percepção do Comitê de Olho na Transparência. “A ideia do governo é desenvolver um portal da transparência mais acessível ao cidadão. Atualmente o portal é muito técnico, é muito voltado para o interior do Estado, mas não para o cidadão. Eles reconhecem e estão trabalhando nisso”, frisou.

O comitê “De Olho na Transparência” divulgou na última semana o balanço da primeira etapa de trabalho do grupo composto por representantes da OAB Paraná, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Conselho Regional de Economia (Corecon) e SESCAP Paraná. O foco da primeira etapa foi a análise, nos portais de transparência, da divulgação das informações acerca da publicidade da remuneração dos agentes públicos e sua conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera legítima a publicação do nome de servidores e dos valores dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias.