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Muitos contribuintes, ao serem abordados por profissionais da contabilidade que visam incentivá-los a destinarem imposto de renda devido aos Fundos da Criança e do Adolescentes (FIA) e Fundos da Pessoa Idosa (FPI), demandam sobre qual é a garantia de que esses recursos realmente chegam às entidades. Diante desse questionamento inquietante, este ano, após a divulgação do balanço da Receita Federal sobre os valores destinados pelos contribuintes na declaração de ajuste anual de 2020, a Comissão Estadual do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) decidiu se debruçar sobre esses números e se deparou com uma situação preocupante: uma grande quantidade de municípios paranaenses apresentam divergências cadastrais junto aos Fundos, que os impossibilitam de receber os valores destinados pelos contribuintes. 

"Tendo em vista o nosso compromisso de fazer com que o Imposto de Renda dos contribuintes chegue às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, fizemos uma força-tarefa, mobilizando profissionais contábeis voluntários e funcionários do CRCPR, e ligamos, uma a uma, para as Secretarias de Assistência Social da quase totalidade desses municípios, informando sobre as divergências e orientando sobre como realizar as correções necessárias para evitar que os recursos retornem para a Receita Federal e sejam mandados para o Tesouro Nacional", informa o contador Francisco Savi, coordenador da comissão do PVCC no Paraná.

"Considerando o FIA, a soma dos valores de destinações dos municípios com divergência era de cerca de R$ 778 mil. Nós conseguimos contatar os municípios que, somados, representam R$ 747 mil, ou seja, mais de 95% do valor destinado. Já em relação ao FPI, contatamos os municípios cuja soma dos valores de destinações com divergência é de R$ 284 mil, ou seja, quase de 99% do valor destinado, cerca de R$ 288 mil", explica Savi. 

"Não temos como garantir que os municípios conseguiram fazer as atualizações e correções necessárias, mas pelo menos temos a certeza de que foram avisados", pondera. No entanto, analisando a questão sob uma perspectiva mais ampla, a Comissão do PVCC percebeu que esse trabalho é quase tão importante quanto conscientizar o profissional da contabilidade e o contribuinte sobre a importância de fazer as destinações, para que o dinheiro dos impostos seja aplicado em benefício das comunidades locais. "Essa é uma tarefa que, de agora em diante, passará a fazer parte do nosso calendário de ações, para que possamos, além de incentivar as doações, garantir que elas cheguem aos fundos e realmente beneficiem as entidades e pessoas atendidas", analisa. 

Atualização Cadastral 

Para que as prefeituras tenham acesso aos recursos do FIA e FPI, é fundamental que mantenham seus cadastros atualizados, e podem utilizar os links abaixo para verificar sua situação e fazer as eventuais atualizações. 

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