Ciclo de palestras sobre substituição tributária termina com recorde de público

No início da palestra, traçou um panorama histórico da figura da substituição tributária (ST), que foi instituída pela terceira ementa à Constituição de 46, aplicada inicialmente apenas às operações que envolviam o comércio de cigarros e que, com o passar do tempo, foi sendo estendida a outras mercadorias e hoje é amplamente utilizada pelos estados com a finalidade de evitar a sonegação e auxiliar os entes públicos na fiscalização do recolhimento do ICMS.

A seguir, abordou a legislação vigente, passado para as modalidades, protocolos, enquadramento, procedimentos quando as mercadorias entram ou saem do regime de ST, responsabilidade tributária, não aplicabilidade do regime, base de cálculo, cálculo do imposto, CEST e devolução.

Por se tratar de um assunto extremamente complexo e técnico, a palestrante disponibilizou para os participantes uma apostila detalhada e o arquivo da apresentação.

Na abertura da palestra, o vice-presidente da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina, João Gelásio Weber, destacou o grande alcance das atividades de Desenvolvimento Profissional do CRCPR, cujos cursos e palestras já somaram mais de 25 mil participantes em 2016. Falou ainda sobre o 3º Fórum Paranaense do Terceiro Setor, que acontece em Londrina dias 24 e 25 de outubro, e dos preparativos da 17ª Convenção dos Profissionais de Contabilidade do Paraná, que será em Foz do Iguaçu, de 17 a 19 de maio de 2017, no hotel Bourbon Cataratas. “É o maior evento da contabilidade no nosso estado e este ano planejamos reunir 1.200 participantes”, informou, convidando a todos para participar.
A seguir, Ivonizia Fonseca realizou a entrega simbólica dos alimentos doados pelos participantes ao Senhor Alfonso, representante da Unidade Terapêutica Arca.