CFC e CFOAB lançam publicação para combate à corrupção eleitoral

Os presidentes dos Conselhos Federais de Contabilidade e da Ordem dos Advogados do Brasil lançaram, na manhã desta quarta-feira (28), o livro Partidas Dobradas, Eleições 2010 - Contabilidade Necessária, de autoria de José João Appel Matos, Bruno Mendes e Davi de Oliveira Rios.



As duas entidades, que atuam como órgãos fiscalizadores - não só das profissões que as regem, mas também como fatores de proteção de sociedade -, buscam, por meio dessa publicação, orientar e informar todos aqueles que se interessam pelo assunto, sobre a importância de se fazer uma prestação de contas clara, objetiva e transparente.

Para o presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante, a obra "representa uma forma de acreditar que os candidatos irão respeitar a legislação eleitoral quando, efetivamente, prestarem contas à sociedade". Segundo Ophir, é uma preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entender a forma como essas contas serão apresentadas. "Fiquei surpreso ao saber que a legislação não exige que um contador fiscalize as contas dos candidatos, mas somente dos partidos políticos. Com isso, o trabalho do TSE pode ficar prejudicado. A legislação eleitoral precisa de ajustes nesse sentido. Este livro é muito mais uma orientação com caráter preventivo", afirma.

Já o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Domingues Carneiro, afirmou que a parceria representa a oportunidade de duas fortes entidades estarem comprometidas com a sociedade. "De certa forma, a união das duas entidades traduz, na prática, o que a sociedade espera: ética na política", afirmou. Ainda, segundo Juarez, "o livro é a oportunidade, de forma preventiva, de informar e orientar todos aqueles que estarão trabalhando com prestações de contas no processo eleitoral".



O ministro do Superior Tribunal Eleitora (TSE), Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, afirmou que a obra tem como objetivo "unir todos os atores no processo eleitoral, inclusive a sociedade, para que possam acompanhar os gastos das campanhas".

O livro traz um capítulo especial sobre o Financiamento das Campanhas Eleitorais, com vistas a auxiliar aqueles que se interessam pelo assunto. O vice-presidente Operacional do CFC e coordenador da Comissão do CFC, Enory Luiz Spinelli, declarou que a publicação veio em um momento oportuno e que "sem dúvida, servirá de orientação para profissionais das áreas contábil e jurídica, a partidos e aos próprios candidatos, pois busca esclarecer os principais tópicos da legislação aplicada e dos procedimentos técnicos do controle contábil, tais como pedido de registro, pesquisas eleitorais, financiamento das campanhas eleitorais, propaganda eleitoral, fiscalização das eleições, entre outros".

Participaram do lançamento, além dos presidentes do CFC e do CFOAB, a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Maria Clara Cavalcante Bugarim; o presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade, José Martonio Alves Coelho; o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC, Enory Luiz Spinelli; o vice-presidente de Fiscalização do CFC, Sérgio Prado de Mello; Bruno Mendes, um dos autores do livro; o secretário-geral do CFOAB, Marcus Vinícius; o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, e os presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade do Pará, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e representantes do CRCSC.

Parceria CFC e CFOAB
Ao assinarem o Protocolo de Intenções, visando à legalidade e à transparência nas prestações de contas das campanhas eleitorais, o CFC e o CFOAB demonstram a preocupação quanto ao aprimoramento do processo democrático. A obra "Partidas Dobradas - Contabilidade Necessária" poderá ser utilizada por profissionais que se interessam pelo assunto e que trabalhem com prestação de contas em campanhas, tornando, dessa forma, mais acessível o controle e a fiscalização dos candidatos por parte da sociedade.



As duas entidades dão ênfase à importância do projeto na construção de um país politicamente mais ético e demonstram a preocupação com o cenário político brasileiro. Juarez Domingues Carneiro, presidente do CFC, ressaltou como as duas entidades atuam como fatores de proteção da sociedade, buscando, "por meio desse Manual ou Cartilha, orientar e informar sobre à importância de se fazer uma prestação de contas de forma clara, objetiva e transparente". Tal pensamento é reforçado pelo presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante Junior, que declarou que "na fácil e agradável leitura destas páginas é possível entender todo o processo eleitoral, incluindo-se aí os procedimentos de prestação de contas dos candidatos, partidos e coligações".