CFC, Transparency International e Ministério da Transparência discutem campanha para 2017

Uma reunião, realizada no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), na tarde do dia 24 de novembro, iniciou os entendimentos para a realização, em 2017, de uma campanha nacional para conscientizar os profissionais da contabilidade e a sociedade sobre a importância de se denunciar casos de corrupção, para informar sobre as ferramentas disponíveis para essa finalidade e para orientar sobre como usar os canais de denúncias. As entidades envolvidas são o CFC, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a organização Transparency International (TI).

“Queremos que toda a classe contábil tenha conhecimento sobre o que está acontecendo no Brasil, que os profissionais da área estejam unidos para cobrar transparência dos governantes, para atuar contra a corrupção e para auxiliar a sociedade a exercer o controle social”, afirmou Maria Clara Cavalcante Bugarim, presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) e controladora-geral do Estado de Alagoas. Ao lado de Maria Clara, participaram da reunião, pelo CFC, os vice-presidentes Zulmir Ivânio Breda, da área técnica, e Aécio Prado Dantas Júnior, de Desenvolvimento Operacional; e as conselheiras Regina Célia Vilanova e Vânia Labres, que é a coordenadora nacional do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC).

Assessor da Transparency International no Brasil, Fabiano Angélico apresentou a organização, que tem como tarefa atuar contra a corrupção, ajudando a dar voz às vítimas e testemunhas de suborno, de abusos de poder e outros casos. A TI foi fundada na Alemanha, no início da década de 1990, por ex-diretores do Banco Mundial, e hoje está presente em mais de cem países.

Angélico também informou sobre a forma de atuação da TI no Brasil. “Embora ainda não tenhamos uma representação formal no Brasil, temos uma equipe de consultores que está trabalhando nas parcerias com órgãos e entidades para desenvolver esse trabalho de combate à corrupção no País”, disse. Recentemente, segundo ele, a TI firmou parceria com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e com a Prefeitura de São Paulo, visando aumentar a celeridade da apuração nos casos de denúncias.

A assessor da TI também explicou que a organização possui Centros de Apoio e Incidência Anticorrupção (Caiac), em mais de 60 países, que encaminham as denúncias e atuam para esclarecer os fatos até o final das investigações. No Brasil, ainda não há previsão da criação do Caiac.

A Ouvidoria-Geral da União, área do Ministério da Transparência (CGU), também foi representada na reunião. O ouvidor-geral, Gilberto Waller, destacou a importância de os profissionais da contabilidade se engajarem nas campanhas de combate à corrupção. “Micro e pequenos empresários são vítimas de corrupção, de várias formas, e ninguém melhor do que os profissionais da área contábil para auxiliá-los quanto às denúncias”, destacou Waller.

Os vice-presidentes do CFC apoiaram a ideia de se realizar a campanha de esclarecimento para a classe. “Temos a capilaridade e podemos ajudar, por meio dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), que estão em todo o Brasil”, sugeriu Aécio Prado.

Zulmir Breda lembrou que o CFC editou, em 2013, a Resolução nº 1.445, que estabelece que os profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, conforme previstos na Resolução, devem comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. “Em 2015, houve mais de dois mil casos de comunicações positivas ao Coaf”, afirmou Breda.

Em uma reunião a ser realizada em dezembro, o CFC, a TI e o Ministério da Transparência voltarão a conversar sobre um acordo de cooperação, instrumento necessário para a organização da campanha entre as entidades.

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