CFC, CFOAB e Observatório Social do Brasil assinam acordo de cooperação

Observatórios buscam a melhoria da gestão pública

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Observatório Social do Brasil (OSB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) vão assinar, na quarta-feira (19), um Acordo de Cooperação com objetivo de oferecer acompanhamento técnico e de realizar de ações conjuntas nas áreas de transparência e eficiência da gestão pública, controle social e prevenção à corrupção, ética e integridade nas relações entre o público e o privado.

Os Observatórios Sociais (OS) fomentam a participação do cidadão na fiscalização da aplicação dos recursos públicos a partir de uma metodologia de monitoramento de compras públicas nos municípios. O cidadão aprende a fiscalizar as contas públicas, exercendo o controle social e evitando desvio de recursos. Os observatórios funcionam em espaços abertos em parceria com diversas instituições e voluntários acompanham os contratos firmados pelos municípios desde o edital até a entrega do produto ou serviço. Estima-se que, desde 2008, a atuação deles tenha gerado uma economia de cerca de R$ 1,5 bilhão, e já chega a R$ 300 mil/ano. Existem 113 observatórios em 19 Estados.

O CFC mantém, dentro do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), o subprograma Rede Nacional de Cidadania Fiscal – Observatórios Sociais que incentiva a participação dos profissionais da contabilidade na instalação e acompanhamento dos observatórios. “Incentivamos a participação dos profissionais da contabilidade na sociedade e, em especial, nos observatórios e, hoje, já atuamos em mais de 80% deles”, afirma a coordenadora do subprograma, Iara Dória. Ela divide a coordenação com Pedro Gabril, que também é vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças do Observatório Brasil.

O PVCC, cuja estrutura é composta pelo CFC e todos os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), realiza palestras, cursos e seminários, informando sobre a importância dos OS e da participação da classe contábil nesta iniciativa. No próximo dia 27 de outubro, o CRCRJ promoverá, no Auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro, um seminário para incentivar a criação de Observatórios nos municípios que ainda não têm e apresentar as experiências exitosas dos que já instalaram. “O Brasil tem passado por um momento especial, em que a sociedade exige mais efetividade nos gastos públicos e os observatórios municiam a sociedade com conhecimento para o exercício do controle social”, afirma a coordenadora nacional do PVCC, Vânia Labres.

Para Gabril, a parceria entre CFC, CFOAB e OSB oferecerá mais possibilidades de subsídios para aos observatórios. “A integração do conhecimento técnico dos profissionais da área contábil com a área jurídica são fundamentais para assegurar que os voluntários saibam apreciar a qualidade da informação contábil e fiscal além da legalidade dos processos e possam cobrar mais transparência e eficiência dos governos”, afirma.

O Acordo de Cooperação entre as entidades é resultado do amadurecimento da relação entre elas, defende o vice-presidente de Relações Institucionais do CFC, Joaquim Bezerra. “O CFC já atua em parceria com o OSB há alguns anos. Com o CFOAB estamos construindo uma agenda de trabalho, com temas que são de interesse das entidades, mas especialmente da sociedade, como o Novo Código Comercial. Nada mais natural que reuníssemos expertises sobre temas como a transparência e a eficiência dos gastos públicos, que é uma demanda latente da sociedade”.

A parceria prevê a instalação de um Comitê de Propostas, Comunicação e Orientação (CPCO), formada por dois representantes de cada instituição. Esse comitê será responsável por desenvolver um plano de trabalho para incentivar a participação voluntária de advogados e profissionais da contabilidade nos Observatórios Sociais e oferecer apoio institucional para a realização de campanhas de educação fiscal, entre outros.

A assinatura do Acordo ocorrerá no dia 19 de outubro, no auditório da OAB Nacional, ao meio-dia. Para saber se no seu município têm Observatório Social e como participar, clique aqui.