Café da manhã sobre incentivos fiscais reúne contadores na Fiep

A cultura da destinação de imposto devido tem sido promovida e aumentou as arrecadações dos fundos que atendem projetos sociais, mas os resultados poderiam ser ainda mais expressivos se houvesse mais conscientização da sociedade. Foi a conclusão do Café da Manhã com os Contadores, realizado no último dia 8, pelo Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial - CPCE, vinculado à Federação das Indústria do Estado do Paraná - FIEP e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Paraná - CRCPR, reunindo representantes de mais de 60 empresas e escritórios contábeis, no centro de eventos da Federação das Indústrias do Paraná.

Na pauta, a destinação de impostos para projetos sociais segundo as regras da declaração de rendas.

Em sua palestra "Aspectos Técnicos da Destinação dos Incentivos Fiscais", o vice-presidente de Relações Sociais do CRCPR, Narciso Doro, ressaltou que os contabilistas são fundamentais para o aumento da arrecadação dos fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso. Ele apresentou dados do aumento das arrecadações em Curitiba com o comprometimento da classe contábil e informou que o Programa de Voluntariado da Classe Contábil -PVCC visa justamente sensibilizar os profissionais sobre a importância das ações de voluntariado para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. O PVCC , representado no evento pelo coordenador Francisco Savi, participa de inúmeras ações e programas no estado.

A análise dos impactos dos incentivos fiscais nas organizações sociais coube ao conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comtiba/FAZ, órgão deliberativo e fiscalizador da política de defesa dos direitos da criança e do adolescente, que regulamenta e fiscaliza a execução de ações, no que se refere à população infanto-juvenil, em Curitiba. Marco Aurélio de Freitas Margarida apresentou demonstrativos dos valores arrecadados pelos diversos fundos, trazendo depoimentos de quão importantes são esses recursos para as organizações que atendem crianças, adolescentes e idosos. Segundo ele, os recursos garantem os seguintes benefícios à sociedade:

:: Maior participação e envolvimento no enfrentamento das vulnerabilidades sociais e pessoais da criança e do adolescente.
:: Consolida a proposta de trabalho das organizações.
:: Fortalece a interação entre a entidade e os patrocinadores.
:: Complementa a execução da atividade que as entidades já realizam.
:: Qualifica o serviço desenvolvido, pois permite implementar as atividades.
:: Permite desenvolver novos projetos pontuais.
:: Amplia a capacidade de atendimento das organizações.
:: Possibilita a manutenção dos serviços com qualidade
:: Promove o restabelecimento de vínculos comunitários, familiares e sociais.
:: Diminui a dependência de recursos oriundos do poder público.
:: Permite o desenvolvimento de novas metodologias científicas.

Em sua palestra, Ângelo José de Medeiros Baptista, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil na Delegacia da Receita Federal em Curitiba/PR, esclareceu detalhes sobre a legislação relativa às doações incentivadas de imposto de renda devido, como fazer a destinação de recursos e os cuidados a tomar para evitar que haja retenção em malha fiscal. Segundo ele, a Receita Federal contribui para o desenvolvimento da cultura de incentivo a doações dessa natureza.

O diretor geral do CPCE, Rui Brandt, encerrou o encontro sublinhando a necessidade de expansão da cultura do incentivo fiscal.

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Palestras

Narciso Doro

Marco Aurélio de Freitas Margarida

Ângelo José de Medeiros Baptista


Fonte: CRCPR com assessoria da Fiep