O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) consolidaram nova parceria voltada à capacitação de contadores de todo o país. A cooperação prevê a oferta de atividades de capacitação sobre temas relacionados À Reforma Tributária, com o objetivo de garantir formação técnica padronizada diante das novas exigências da legislação tributária.

O lançamento da iniciativa ocorreu durante o Seminário de Planejamento Estratégico e Governança do Sistema CFC/CRCs, realizado em Brasília, e contou com a presença de Joaquim Bezerra, presidente do CFC; Daniel Coêlho, presidente da Fenacon e Robinson Barreirinhas, secretário especial da RFB.

Na ocasião, Bezerra destacou a importância da parceria estratégica e afirmou que a cooperação entre as instituições representa uma união em benefício da classe contábil e do país.

“Além de buscar maior equilíbrio fiscal e justiça social no país, ela (Reforma Tributária) também faz justiça com os contadores e contadoras do Brasil, que por muito tempo sustentaram o funcionamento do sistema tributário. Com a implementação da reforma, e com o apoio das novas tecnologias, esses profissionais poderão atuar cada vez mais de forma estratégica, contribuindo para melhorar o ambiente de negócios e fortalecer o desenvolvimento das empresas”, afirmou o presidente do CFC.

Barreirinhas também reconheceu o papel estratégico dos profissionais da contabilidade e destacou a importância da aproximação institucional.

“Esse momento é uma coroação de todo um esforço de aproximação iniciado ainda na gestão anterior do CFC com a Receita Federal. A Reforma Tributária foi construída com os contadores e só vai funcionar com os contadores. Nesse contexto, também aprovamos um novo arcabouço de conformidade da Receita Federal, que muda o enfoque punitivo para um enfoque orientador, com o objetivo de evitar litígios. Esse modelo também depende do trabalho conjunto com os contadores”, declarou.

Mais detalhes sobre a capacitação

A área de Desenvolvimento Profissional do CFC, responsável por coordenar a iniciativa, é liderada pelo vice-presidente Laudelino Jochem, representante do Paraná. Segundo ele, a formação será oferecida em formato híbrido, com aulas virtuais e atividades presenciais em todas as regiões do país. O início está previsto para abril, e ass aulas serão conduzidas por especialistas da RFB, com carga horária de 40 horas.

Outra ação prevista é a criação de uma Central de Monitoramento no Conselho Federal para acompanhar períodos de grande volume de entrega de obrigações acessórias à Receita.