"Embora os produtores rurais possam, há mais de 20 anos, constituir condomínios agrários, com fundamentação jurídica no Estatuto da Terra, para a exploração da atividade rural de forma condominial (coletiva), observamos que a falta da devida compreensão da extensão da aplicabilidade da norma, além da carência de obras jurídicas e de normatização infralegal, por parte do Poder Público, esclarecendo a forma de constituição, atuação e funcionamento jurídico-contábil do condomínio agrário, tem contribuído para o seu pouco proveito ou, o que é preocupante, para a sua utilização de forma inadequada. Tudo isso nos levou a escrever esta obra", explicam no livro os autores Valdecir Mokwa, Gilmar Perufo Zolin e Galdino Cardin.

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O condomínio agrário tem o objetivo de agrupar produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas na produção rural coletiva. A sociedade condominial agrária é não personificada atípica, centralizadora e representativa de um agrupamento de produtores rurais, que atua na produção rural condominial, por meio de representação condominial.

"O intuito maior da obra é demonstrar que, de forma agrupada, pequenos, médios e grandes produtores rurais podem produzir e comercializar em escala com substancial redução de custos mediante a maximização dos fatores de produção. Essa condição facilita o acesso às novas tecnologias, proporciona o aumento da produtividade e possibilita, ainda, a permanência na atividade, principalmente dos pequenos e médios produtores rurais, que, por falta de escala, perdem competitividade e podem ser excluídos do processo produtivo. O livro “Condomínio Agrário” é um despertar jurídico na atividade rural, visto que inova o setor rural e contribui, doutrinariamente, para o preenchimento de uma lacuna normativa no sistema jurídico brasileiro, em um campo de escassez de obras jurídicas acerca do tema", explica o livro. 

Autores

Programa Autor Parceiro (CRCPR e ACCPR)