Atualizações tributárias e obrigações acessórias para 2018 são analisadas em palestra

Ontem (16) foi dada a largada do novo ciclo de palestras promovidas pelo Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR). Depois de passar por Paranaguá, onde inaugurou a rodada, a palestra “Atualizações tributárias e obrigações acessórias que afetam a área fiscal e contábil para 2018” foi ministrada em Curitiba, no auditório do CRCPR, às 14 horas. O evento percorrerá todo o estado paranaense durante os meses de outubro e novembro. Para conhecer o calendário da palestra e se inscrever, clique aqui.

A atualização foi ministrada por Rômulo Albuquerque Silva, contador (PR-068425/O), pós-graduado em gestão tributária e consultor na área de tributos federais e legislação societária. O profissional iniciou sua exposição fazendo uma breve retrospectiva tributária do Brasil, dando especial destaque ao decreto nº 8.426/15, que restabeleceu a tributação de receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa.

Silva também diferenciou as situações da Escrituração Contábil Digital (ECD) para as empresas que atendem ao regime do lucro presumido, e para as que são imunes ou isentas à tributação, de acordo com o referido decreto. Ainda na seara das empresas optantes pela sistemática do lucro presumido, o contador discorreu sobre o denominado Bloco Q da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

O palestrante abordou temas como o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), ECF das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (ECF-Reinf), eSocial e suas respectivas relações – ou não – com o trabalho, sempre voltados para o exercício do ano de 2018. Outro tópico explorado por Silva foi o Simples Nacional, que alterou a delimitação de receita bruta anual para empresas de pequeno porte (EPP), ampliada até o valor de R$ 4,8 milhões, a partir do próximo ano.

Durante a palestra, Silva buscou atualizar os participantes acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), estabelecendo esquemas comparativos e exemplificando com cálculos. O profissional finalizou a exposição após fazer observações sobre o investidor-anjo, elencando os objetivos e vantagens da ação, além de pontuar as condições requeridas das pessoas físicas ou jurídicas que queiram investir em empresas ainda em fase inicial de implantação.

Solidariedade

No início da palestra, o vice-presidente do CRCPR, João Gelásio Weber, reafirmou o compromisso social do Conselho ao realizar a entrega simbólica de 460 quilos de alimentos, trazidos pelos 230 participantes do curso, à entidade Mulheres em Ação. Representada por Wanelli de Fátima Meneghinni Sakovicz, a instituição fica em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, e é dedicada ao atendimento de crianças carentes. “Obrigada pelo gesto. Vocês estão levando o alimento à mesa de crianças que dependem muito de ações como essa”, agradeceu Sakovicz.